O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na quinta-feira (6) dois decretos para restringir a cidadania por nascimento em situações específicas e ampliar o combate ao chamado turismo de nascimento. As medidas integram uma nova tentativa do republicano de reduzir o alcance da cidadania automática para crianças nascidas em território americano.
O turismo de nascimento ocorre quando mulheres grávidas viajam aos Estados Unidos para que seus filhos nasçam no país e obtenham a cidadania americana. A legislação já impede a concessão de visto quando esse é o objetivo principal da viagem, e o governo Trump pretende endurecer a fiscalização sobre esses casos.
Um dos decretos determina que filhos de integrantes de missões diplomáticas estrangeiras não recebam automaticamente a cidadania americana, mesmo quando nascerem em solo dos Estados Unidos. A Axios informou que essa será uma das restrições previstas pela nova ordem.
Os decretos também miram crianças de pessoas que o governo classifica como “inimigos estrangeiros”, incluindo integrantes de grupos terroristas declarados pelos EUA. O texto cita ainda nascimentos em territórios americanos, caso haja mudança legislativa, e viagens realizadas exclusivamente para o parto, inclusive com o uso de barrigas de aluguel.
Trump assina duas Ordens Executivas para, segundo o republicano, proteger o significado e o valor da cidadania americana, em conformidade com o precedente do caso *Trump v. Barbara*:
— A primeira Ordem Executiva identifica, de forma não exaustiva, certas categorias de filhos de…
— Direto da América (@DiretoDaAmerica) August 6, 2026
Trump quer que os Departamentos de Estado e de Segurança Interna estabeleçam novas diretrizes para identificar e impedir o turismo de nascimento. A orientação alcança tanto a análise de pedidos de visto nos consulados quanto a entrada de viajantes que agentes de imigração considerem suspeitos.
A Casa Branca sustenta que a Constituição garante a cidadania à maior parte das pessoas nascidas no país, mas defende a existência de exceções legais. O governo republicano pretende ampliar a aplicação dessas hipóteses sem repetir integralmente a ordem executiva que Trump assinou no início do mandato.
A iniciativa anterior buscava limitar a cidadania por nascimento de forma mais ampla, mas a Suprema Corte barrou a medida. Durante a assinatura dos novos decretos, Trump criticou a decisão: “Eu pensei que íamos vencer na Suprema Corte, infelizmente tivemos uma decisão ruim, uma decisão muito injusta”.
O presidente também afirmou que a cidadania por nascimento passou a ser usada de forma indevida. “Dêem-nos o direito de fazer isso de uma forma muito mais enérgica, mas eles pegaram a cidadania por direito de nascimento e fizeram dela uma piada”, disse Trump.