A uma semana do início do Debate Geral da Assembleia Geral da ONU, o governo brasileiro ainda não recebeu todos os vistos da comitiva que acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Nova York. A situação gera apreensão no Itamaraty e é vista por diplomatas como forma de constrangimento à delegação brasileira.
Segundo fontes do Ministério das Relações Exteriores, o visto do presidente Lula está garantido, mas os de outros integrantes da comitiva seguem pendentes. O Itamaraty confirmou nesta segunda-feira (15) que ainda há solicitações em processamento, sem detalhar quantos documentos faltam ser emitidos.
“Nossa expectativa é que correrá bem”, declarou ao Estadão o ministro Marcelo Viegas, diretor do Departamento de Organismos Internacionais.
Viegas ponderou, contudo, que a emissão de visto não é garantia absoluta de entrada nos Estados Unidos. “Não é um compromisso efetivo de que essa pessoa poderá entrar.
Mas, na ausência de qualquer fator que levasse a um impedimento de entrada, a gente não tem por que acreditar que haverá qualquer problema neste caso”, afirmou. A avaliação no Itamaraty é de que os vistos podem ser liberados de última hora, estratégia que tem sido usada como pressão política pelo governo estadunidense.
Na semana passada, a diplomacia brasileira levou o tema a um comitê das Nações Unidas que trata de restrições de acesso a países-sede. O Brasil protestou contra a possibilidade de vetos, que violariam o acordo de sede da ONU, assinado em 1947. O encontro foi convocado após o anúncio de que Donald Trump não credenciaria a comitiva oficial da Palestina, o que gerou reação de diversos países.
O Ministério das Relações Exteriores informou que, caso haja restrições à entrada da delegação brasileira, poderá ser aberto um procedimento arbitral no âmbito da própria ONU. Essa medida serviria para contestar os atos do governo estadunidense como violação direta das normas que asseguram o livre acesso de representantes oficiais às atividades multilaterais em Nova York.
O clima de tensão diplomática se intensificou após medidas punitivas aplicadas pelos Estados Unidos contra ministros do governo Lula. O titular da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tiveram vistos pessoais ou de familiares cancelados nas últimas semanas, em mais um capítulo do embate entre Brasília e Washington. O Itamaraty ainda tenta reverter a situação.