Foto: Renan Olaz/CMRJ
O ministro Benedito Gonçalves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta terça-feira (18), a abertura de uma investigação sobre um suposto esquema de fake news nas redes sociais, envolvendo o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e perfis de apoiadores da família Bolsonaro.
Na decisão, Gonçalves deu prazo de três dias para que o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre o uso de suas redes sociais com objetivo político-eleitoral.
Na lista de pessoas a serem investigadas também está o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. Os citados terão cinco dias para apresentar defesa.
O ministro determinou também que as redes sociais identifiquem quem são os donos de 28 perfis suspeitos de disseminarem desinformação sobre o processo eleitoral.
O TSE foi acionado pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alega haver um esquema coordenado de compartilhamento de informações falsas. Segundo a coligação do petista, a prática pode configurar abuso de poder político, poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Gonçalves afirma na decisão que o material apresentado pela campanha de Lula a corte eleitoral “confere densidade a fatos públicos e notórios relativos à atuação nas redes de Carlos Bolsonaro e diversos apoiadores do atual presidente, fornece indícios de uma atuação concertada para a difusão massificada e veloz de desinformação, que tem como principal alvo o candidato Luiz Inácio Lula da Silva”.
“Determino, ademais, a intimação do terceiro investigado, Carlos Nantes Bolsonaro, pelo meio mais célere, para que, no prazo de 3 (três) dias, manifeste-se sobre a utilização político-eleitoral de seus perfis nas redes sociais, bem como sobre o requerimento para que sejam removidos em razão do alegado ecossistema de desinformação em favor do primeiro investigado, sem prejuízo da apresentação de defesa após regular citação”, disse.
O magistrado determinou ainda que as plataformas digitais suspendam o repasse de recursos pelo acesso para quatro canais de apoio a Bolsonaro até o dia 31 de outubro, após a eleição. Fica proibida também a exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da produtora Brasil Paralelo.