Às vésperas do segundo turno, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotou o combate à “desordem informacional” como uma das teses para ampliar a intervenção nas redes sociais e na propaganda eleitoral visando acabar com as fake news.
Nos casos em que o tema gera mais divergência entre os ministros, vem se consolidando um placar de 4 a 3 no plenário da corte a favor da retirada. Segundo informações da Folha de S.Paulo, internamente, integrantes do tribunal reclamam da omissão da Procuradoria-Geral Eleitoral, pois, a essa altura da eleição, o órgão apresentou somente uma representação de impacto relacionada à desinformação, quando pediu multa a Jair Bolsonaro (PL) por ele ter atacado as urnas diante de embaixadores estrangeiros.
Na quinta-feira (20), o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, emplacou uma resolução que aumenta os poderes contra a desinformação e encurta prazos para as plataformas apagarem conteúdos, o que a PGR encarou como censura.
Apesar de não ser inédita, a tese do combate à “desordem” ganhou força a partir do último dia 13, quando o ministro Lewandowski usou o termo ao votar pela retirada do ar de um vídeo da Brasil Paralelo, em que a imagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era ligada a casos de corrupção que ocorreram durante seu governo.
Na ocasião, o ministro foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Benedito Gonçalves (corregedor-geral da Justiça Eleitoral) e Cármen Lúcia. O grupo que entende que é preciso adotar uma linha mais dura no combate a fake news também não considera uma barreira se o conteúdo tiver como fonte uma matéria jornalística. “As notícias fraudulentas, ou fake news, não são primazia só das redes sociais, também existem na mídia tradicional”, disse Moraes, na ação, destacando que as notícias falsas ganharam força no segundo turno.