O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu 24 horas para Meta e X apresentarem esclarecimentos técnicos sobre uma suspeita de favorecimento ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) em detrimento de Lula (PT) nas plataformas digitais. A decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva alcança o uso de inteligência artificial, a distribuição de conteúdos políticos, os anúncios eleitorais e a remoção de publicações.
Cueva fixou multa diária de R$ 500 mil para cada empresa que descumprir injustificadamente a ordem. O ministro tomou a medida na noite de quinta-feira (22), diante da proximidade do segundo turno.
A coligação de Lula apresentou a ação contra a coligação de Flávio Bolsonaro. Os partidos aliados ao petista alegam que Instagram, Facebook e WhatsApp privilegiam conteúdos de apoio ao filho de Jair Bolsonaro e reduzem o alcance de postagens favoráveis ao candidato do PT.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral também aponta falhas na distribuição de propaganda eleitoral. Os advogados pedem que o tribunal apure se as plataformas adotaram critérios capazes de desequilibrar a disputa.
Ação questiona algoritmos, IA e revisão de anúncios
Na decisão, Cueva afirmou que os elementos reunidos justificam a abertura de investigação para verificar se ocorreram as irregularidades relatadas. Ele exigiu explicações imediatas sobre os critérios empregados pelas empresas para recomendar e distribuir conteúdos.
A representação questiona os sistemas de recomendação, as ferramentas de inteligência artificial generativa e os mecanismos de revisão de anúncios da Meta. A acusação sustenta que esses recursos passaram a operar em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro e contra Lula.
Os advogados também citaram episódios envolvendo ferramentas de IA da Meta e o Grok, do X. Segundo a ação, os sistemas geravam propaganda ligada a Flávio Bolsonaro, mas se recusavam a produzir material semelhante para Lula.
O prazo imposto pelo TSE exige que as empresas detalhem seus procedimentos técnicos para conteúdos políticos, publicidade eleitoral e moderação de publicações. Caso as respostas não atendam à determinação, Meta e X poderão sofrer a multa estipulada pelo ministro.