O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou uma multa individual de R$ 30 mil aos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho (Republicanos-MG), além dos deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO), por vincularem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao satanismo durante a campanha de 2022.
Os políticos compartilharam um vídeo no qual o influenciador Vicky Vanilla, que se apresenta como satanista, manifestava apoio a Lula. O TSE já havia ordenado a remoção das publicações após um pedido da coligação do PT.
Durante a análise do caso, a maioria dos ministros considerou que houve propaganda negativa irregular, com distorção do conteúdo do vídeo. Embora todos os membros da Corte tenham concordado com a necessidade de punição, houve divergência quanto ao valor da multa.
O relator, Raul Araújo, propôs uma multa de R$ 10 mil para os congressistas e isentou o influenciador e outros dois compartilhadores do vídeo de punição, argumentando que não houve associação verdadeira entre Lula e o satanismo. Na ocasião, a ministra Isabel Gallotti e Kassio Nunes Marques concordaram com Araújo.
“Não é inverídico que tenha havido o vídeo, mas é inverídico que exista uma associação do candidato com simpatizante do demônio ou coisa assim”, argumentou o relator.
Já o ministro Floriano Marques divergiu, defendendo uma multa de R$ 5 mil para o influenciador e R$ 30 mil para os parlamentares, argumentando que o apoio declarado não seria genuíno.
Durante a sessão, o advogado de Gustavo Gayer, Victor Hugo Pereira, argumentou que não houve divulgação de conteúdo falso, apenas o compartilhamento do apoio de um cidadão nas redes sociais.
“Não trata-se de conteúdo falso. Nós não estamos falando de conteúdos inverídicos ou de descontextualização. Mas os representados, que única e simplesmente, pegaram o apoio de um cidadão e compartilharam em suas redes sociais — afirmou Pereira”, disse o advogado.