Imagem: Reprodução.
Alexandre de Moraes determinou que o PL, partido de Jair Bolsonaro, apresente em 48 horas os comprovantes de pagamentos feitos ao Instituto Voto Legal (IVL), que produziu nota que questiona a segurança das urnas eletrônicas. O magistrado quer o detalhamento dos gastos para elaboração do documento.
“Considerando a divulgação de documento intitulado ‘Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE’, contendo notícias fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, oficie-se ao presidente do PL para que indique a pessoa jurídica ou natural responsável pela elaboração do documento e, em caso de ter sido elaborado por pessoa jurídica, indicar a pessoa responsável pela sua administração”, escreveu Moraes.
Nesta quarta (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que a nota do partido divulga informações “falsas e mentirosas” e anunciou investigação contra o PL e seus dirigentes por possível desvio de finalidades no uso de recursos públicos. A corte também determinou “apuração de responsabilidade criminal” dos idealizadores do documento.