O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu decisões do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e do vice-presidente, André Mendonça, em processos que atingiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua campanha. Em outro caso, o tribunal interrompeu um julgamento que também poderia impor uma medida desfavorável ao governo federal.
Segundo apuração da CNN Brasil, Mendonça foi o único ministro a votar pela manutenção da decisão de Kassio que havia negado um pedido do PT para retirar do ar um vídeo no qual Flávio Bolsonaro (PL) associava Lula a facções criminosas. Os demais integrantes da Corte derrubaram esse entendimento.
Em outra ação, o plenário anulou uma ordem de Mendonça que determinava ao PT a entrega de gravações e documentos do 8º Congresso Nacional da sigla e do projeto Porta-Vozes do Lula.
O pedido havia sido apresentado pelo PL, que buscava verificar a eventual utilização irregular de recursos do fundo partidário. A maioria entendeu que Mendonça não poderia ter sido escolhido relator do caso e mandou realizar novo sorteio, além de mudar a classe processual para ação cautelar.
O TSE também interrompeu a análise de uma decisão individual de Mendonça que exigia do governo federal informações sobre gastos com publicidade entre 2023 e 2026. A pedido do ministro Floriano Azevedo, o processo será levado ao plenário físico da Corte, onde o caso deverá ser examinado pelos ministros.
Nos bastidores, a avaliação é que a sequência de reveses expõe dificuldade de Kassio e Mendonça para formar maiorias em torno de suas decisões. Os dois comandam o TSE no ano eleitoral, mas os processos mostram que o exercício da Presidência e da Vice-Presidência não garante controle automático sobre os votos do plenário.