O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, revelou durante a abertura do ano judiciário eleitoral nesta quinta-feira (1) a criação de um grupo de trabalho em colaboração com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Moraes explicou que o grupo será composto por membros do TSE e da Polícia Federal, visando aprimorar as ações de rastreamento daqueles que prejudicam a democracia e a livre vontade dos eleitores ao disseminar discursos de ódio e antidemocráticos.
O ministro anunciou também um encontro programado para março entre o TSE e os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, com o intuito de discutir medidas de prevenção e repressão a esse tipo de ação.
No decorrer de seu discurso, Moraes reiterou seu apoio à regulamentação das redes sociais, destacando a necessidade de uma pronta e eficaz regulamentação para preservar a liberdade de escolha dos eleitores.
Ele caracterizou as redes sociais como uma “terra de ninguém”, afirmando que não se pode mais aceitar que funcionem sem leis e responsabilidades, seja no contexto eleitoral, no respeito à democracia, ou na preservação da dignidade humana e da vida.
Antes disso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, inaugurou os trabalhos na Corte e, ao lado do presidente Lula, enfatizou que não é mais necessário dedicar tempo e energia à defesa da democracia, pois as instituições funcionam normalmente em convivência pacífica.
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