O DCM recebeu a seguinte nota:
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (11/10) a remoção de um vídeo com notícias falsas sobre o Partido dos Trabalhadores. No vídeo, a candidata a deputada federal Regina Vilella faz uma falsa denúncia, afirmando que o PT, por meio do Governo do Ceará, estaria distribuindo materiais escolares com conteúdo erótico – que incentivariam a pedofilia e a masturbação – em creches e escolas.
A fake news em questão começou a circular em 2019 e já foi desmentida por diversos jornais e agências de checagem. Após o primeiro turno, diversos perfis de apoiadores do candidato Jair Bolsonaro divulgaram a desinformação ao mesmo tempo.
“O que se tem é a veiculação de mensagem falsa, ofensiva ao Partido dos Trabalhadores e ao seu candidato à presidência, o que leva à repercussão ou interferência negativa no pleito. O perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidenciado pela possibilidade de acesso à postagem por número cada vez maior de pessoas, o que acarreta a propagação de ofensa à honra e à imagem do partido e do candidato”, afirma Cármen Lúcia, em sua decisão.
A ministra deu prazo de 24 horas para que as redes sociais Twitter e TikTok removam o conteúdo falso. Cármen Lúcia também determinou que as redes informem dados para a identificação dos responsáveis pelos perfis bolsonaristas. A decisão atendeu a uma ação da Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula/Alckmin.
“Com a iminente chegada do primeiro turno das eleições deste ano, alguns espalhadores de desinformação decidiram reutilizar a sabidamente inverídica narrativa, numa desesperada tentativa de reverter os resultados das pesquisas de intenção de voto, onde o candidato à presidência da Coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva, lidera com ampla vantagem”, afirmam os advogados Marcelo Winch Schmidt e Cristiano Zanin Martins.
A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados