Neste domingo (25) a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, determinou em caráter liminar a retirada de outdoors espalhados pelo Distrito Federal em apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a ministra, mesmo que não mencionem diretamente o nome de Bolsonaro, os outdoors “apresentam conteúdo que permite relacioná-los à sua campanha eleitoral”.
“As fotos demonstram que os outdoors contêm reproduções estilizadas da bandeira do Brasil e que neles predominam as cores verde e amarelo, associadas à campanha do candidato Jair Messias Bolsonaro, como é de sabença geral. É inegável a semelhança para a identidade visual das peças publicitárias e dos temas tratadas com slogans de campanha do representado”, afirmou a ministra.
Conforme publicado pelo portal UOL, a ministra deu até 24 horas para a remoção, sob pena de R$1 mil por dia de descumprimento.
Cármem também determinou que a empresa Visão Painéis, responsáveis pela suposta veiculação das peças publicitárias, forneça cópias das notas fiscais e a identificação dos responsáveis pela contratação do serviço.