O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (23) ter determinado a retirada de qualquer canal do WhatsApp, após o deputado federal André Janones (Rede-MG) afirmar que o canal “Exército do Lula” poderia sair do ar antes do debate presidencial da Globo. A Corte classificou como “absolutamente indevidos” os questionamentos levantados a partir de despachos que pediam informações às plataformas.
“O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos”, afirmou o tribunal em nota.
Janones administra o canal “Exército do Lula”, que reúne 8 milhões de seguidores. O deputado disse que a página deveria deixar de funcionar ainda nesta sexta-feira, perto do horário do debate, mas o comunicado do TSE afastou a existência de uma ordem de remoção.
Na quinta-feira (22), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, deu 24 horas para as plataformas apresentarem informações sobre a atuação do canal administrado pelo parlamentar. A medida atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
Os advogados do candidato afirmaram que o canal orientava apoiadores a publicar hashtags em horários determinados, reproduzir mensagens prontas e realizar buscas coordenadas no Google. A campanha pediu que a Justiça Eleitoral apurasse essas práticas.
Entre os exemplos apresentados, a defesa de Flávio Bolsonaro citou uma orientação atribuída a Janones para que integrantes do canal pesquisassem a frase “Bolsonaro mandou matar Lula” no Google.
A campanha também contestou uma resposta anterior da Meta. A empresa informou que não havia identificado sinais de comportamento coordenado no WhatsApp, mas os advogados alegaram que a plataforma não detalhou os critérios usados para chegar a essa conclusão.
Na manhã desta sexta-feira (23), Kassio Nunes Marques e os ministros responsáveis pela propaganda eleitoral se reuniram com representantes de Meta, X, Google, TikTok e Kwai. O presidente do TSE pediu reforço de pessoal e atuação isonômica das empresas para cumprir o plano de conformidade assinado pelas plataformas.