O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento contra Jair Bolsonaro, que ocorria nesta quinta (22). O presidente da corte, Alexandre de Moraes, adiou a votação para a próxima terça (27) após a leitura do parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pediu a condenação do ex-presidente.
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, se manifestou na primeira etapa do julgamento e disse que “estão estampados” elementos que justificam o afastamento de Bolsonaro das eleições. Ele diz que houve desvio de finalidade e busca de vantagem na disputa eleitoral de 2022.
O ex-presidente é julgado por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em julho de 2022, quando fez ataques ao sistema eleitoral. “Conclusão dos autos conduzem que o evento foi deformado em instrumento de manobra eleitoreira traduzindo em desvio de finalidade”, afirmou o representante do MPE.
Gonet ainda alegou que a fala de Bolsonaro no encontro não estava protegida por liberdade de expressão. “Um discurso dessa ordem não compõe o domínio normativo da liberdade de expressão”, argumentou.
O TSE reservou três sessões ordinárias para julgar o caso e a volta do julgamento começará com o voto do relator, Benedito Gonçalves.