O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tende a rejeitar o pedido de registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. Ministros da corte avaliam que a inelegibilidade do influenciador impede sua participação na eleição de 2026. Com informações da Folha de S. Paulo.
O plenário deve julgar o caso no início de setembro, conforme os prazos eleitorais. Os gabinetes responsáveis pelos registros presidenciais passaram a tratar esses processos como prioridade, e o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, sinalizou preferência para pautá-los.
Marçal obteve no sábado (15) uma liminar da Justiça Eleitoral de Santana de Parnaíba, em São Paulo, que autorizou sua filiação ao PRTB fora do prazo. A data-limite para o ingresso partidário havia terminado em 4 de abril.
O influenciador alegou que uma demora no fornecimento de senha para o sistema de filiação partidária, fora de seu controle, atrasou o procedimento. Integrantes do TSE, porém, apontam que a situação não elimina o impedimento eleitoral já imposto a ele.
O TRE-SP declarou Marçal inelegível por abuso dos meios de comunicação durante a campanha pela Prefeitura de São Paulo, em 2024. A condenação tratou do chamado “campeonato de cortes”, iniciativa que estimulava seguidores a produzir e divulgar vídeos dele na internet.
Ministros ouvidos pela Folha avaliam que o influenciador conhece sua condição de inelegível e pode usar o período até uma decisão definitiva para fazer campanha. Uma pessoa próxima da relatora, ministra Estela Aranha, afirmou que a conduta precisa receber tratamento sério por seu potencial de confundir o eleitorado.
A legislação permite que uma pessoa filiada a partido apresente pedido de registro mesmo sem preencher todos os requisitos de elegibilidade. A Justiça Eleitoral verifica essas condições ao analisar o processo e decide se defere ou indefere a candidatura.
Enquanto o TSE não tomar uma decisão definitiva, Marçal permanece formalmente na disputa e pode realizar atos de campanha, inclusive com acesso a recursos do fundo eleitoral. Um interlocutor da corte citou a possibilidade de participação em debates como um fator que pode ampliar os efeitos do pedido.
Na segunda-feira (17), durante sabatina promovida pelo canal Brasil Paralelo, Marçal disse que pretende participar dos debates presidenciais. Ele também afirmou que “não vai criar problemas” para a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).