As investigações da Polícia Federal (PF) apontam que indivíduos próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscaram criar uma base jurídica para legitimar um golpe de Estado após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.
Minutas do Golpe: O que são e quem estava envolvido?
As minutas consistiram em decretos elaborados pelo círculo de Bolsonaro após a derrota em 2022, visando estabelecer uma justificação legal para a convocação de novas eleições, essencialmente caracterizando um golpe de Estado.
O “núcleo jurídico”, mencionado na decisão de busca e apreensão contra Bolsonaro, incluiu o ex-assessor Filipe Martins, o ex-ministro Anderson Torres, o advogado Amauri Saad, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Entrega da minuta a Bolsonaro e seu conteúdo
De acordo com as investigações, em novembro de 2022, o ex-presidente recebeu uma minuta de golpe das mãos de Filipe Martins e Amauri Saad. O documento detalhava supostas interferências do Judiciário no Executivo, prevendo a prisão de autoridades e a realização de novas eleições.
Bolsonaro, após solicitar alterações na minuta, manteve a proposta de novas eleições e a prisão de Alexandre de Moraes, suspendendo outras medidas. O ex-assessor Martins retornou ao Palácio da Alvorada com o documento revisado.
Reunião com comandantes das Forças Armadas e desdobramentos
Bolsonaro teria concordado com as alterações e convocado uma reunião com os comandantes das Forças Armadas para apresentar o documento e pressioná-los a aderir ao golpe. Mensagens indicam que o ex-chefe do Executivo buscava o respaldo do general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, segundo informações da Folha de S.Paulo.
O general Theophilo concordou em executar as medidas para o golpe, desde que Bolsonaro assinasse o decreto. Paralelamente, um núcleo liderado pelo general Augusto Heleno monitorava autoridades para assegurar o cumprimento das ordens previstas na minuta.
Descoberta das versões físicas das minutas
Uma minuta foi encontrada em janeiro de 2023 na residência do ex-ministro Anderson Torres, prevendo estado de defesa no TSE e reversão do resultado eleitoral.
Na operação mais recente, uma minuta foi localizada na sala de Bolsonaro na sede do PL em Brasília, sugerindo estado de sítio e operação de GLO após a derrota nas eleições.
Resposta de Bolsonaro e sua defesa
A defesa de Bolsonaro negou seu envolvimento com as minutas golpistas. Alegam ainda que enviaram as minutas ao ex-presidente após a prisão do coronel Mauro Cid para mantê-lo informado sobre a investigação.
“O ex-presidente jamais participou ou mesmo conhecia tais ‘minutas golpistas’, delas tendo tomado conhecimento da existência só e somente por conta da apreensão do Ten Cel Art Mauro Cid, e a partir do acesso que lhe foi legalmente oportunizado por seu advogado constituído na investigação”, diz petição protocolada na investigação.
Os advogados também alegam que Bolsonaro não lê textos no celular devido a problemas de visão e pediu à sua assessoria para imprimir o documento.