Foto: Sergio Lima / AFP
O novo pacto ambiental apresentado pela Europa exige que o Brasil se comprometa a reverter e não deixar avançar o desmatamento, além de cobrar medidas sociais e de direitos humanos. Essas seriam as condições para que a União Europeia aceite um acordo comercial com o Mercosul, segundo o colunista Jamil Chade, do UOL.
O acordo está sendo negociado em sigilo entre os dois blocos, como parte de um acordo comercial que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera fechar até o meio do ano. Mas o texto que estava sendo mantido em segredo foi vazado nesta quinta-feira (23) por entidades europeias ligadas à defesa do meio ambiente.
Após a proposta vir a público, ativistas afirmaram que ela não é suficiente para frear o desmatamento na América do Sul e deve ser rejeitada.
A aproximação entre Mercosul e Europa teve início em 1999, quando o processo negociador foi lançado para fechar um acordo de livre comércio entre os dois blocos. Em 2019, após 20 anos, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fechou o entendimento com a UE.
Governos europeus afirmaram que não poderiam aceitar um acordo comercial com um país que não se comprometesse com a questão ambiental. Assim, durante os quatro anos que se seguiram, o processo ficou congelado.
Por pressão da sociedade civil, Bruxelas iniciou as conversas para criar um protocolo adicional ao acordo comercial, na esperança de acalmar ambientalistas.
No início de março, a Europa apresentou o pacto ao Mercosul, numa reunião em Buenos Aires e tendo em vista o compromisso de Lula com a questão climática.
De acordo com alguns negociadores, a proposta decepcionou. O Itamaraty, porém, diz que há espaço para negociar.
Pelo novo acordo, os países teriam de assumir vários compromissos ambientais, de biodiversidade e sobre direitos humanos. Uma das novidades é uma nova meta de desmatamento provisória para ser cumprida até 2025.
Os dois lados se comprometem a “deter e reverter a perda de florestas e a degradação da terra até 2030, ao mesmo tempo em que proporciona desenvolvimento sustentável e promove uma transformação rural inclusiva”, conforme o texto.
“Para este fim, a UE e o Mercosul estabelecerão uma meta provisória de redução do desmatamento de pelo menos 50% em relação aos níveis atuais até 2025.”