Foto: Andre Coelho
Nesta terça-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) suspendeu a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro para a capital paulista. Quatro votos foram favoráveis pela suspensão, enquanto dois foram contrários no julgamento.
O ex-ministro do presidente Jair Bolsonaro tinha como objetivo concorrer ao cargo de senador pelo estado, mas ainda não tinha anunciado sua pré-candidatura. Porém, com a decisão do TER-SP, ele não poderá disputar nenhuma função nas eleições de São Paulo deste ano. Ele agora terá que recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“[O prazo de] poucos dias que ele se hospedou no referido hotel [na capital paulista] vai de encontro ou mesmo coloca em dúvida a alegação de que despendia mais tempo em São Paulo do que em Curitiba”, afirmou o juiz Maurício Fiorito, relator do processo.
Os desembargadores apuraram uma ação feita pelo PT que indagou a decisão da 5ª Zona Eleitoral que autorizou a solicitação de transferência de domicílio eleitoral de Moro. A sigla destacou que o ex-ministro não tem qualquer ligação com São Paulo e seu objetivo era apenas concorrer na eleição.
No começo do ano, Moro, colocou como endereço um hotel de São Paulo como seu local de residência. “Flexibilidade no direito da escolha do domicílio”, explicou o ex-juiz em sua defesa.
No entanto, para ocorrer a transferência de domicílio, é preciso comprovar “vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário”, algo que Moro não provou, na visão do TRE-SP.