Originalmente publicado em BRASIL DE FATO
Por Daniel Giovanaz
“Você quer uma perspectiva otimista ou realista?”. Essa foi a reação imediata de vários entrevistados ouvidos pelo Brasil de Fato, questionados sobre o que nos espera em 2021. O desejo de dias melhores contrasta com a desesperança em um governo que se mostra incapaz de aprender com o passado.
A linha do tempo que acompanha esta reportagem mostra que o Brasil viveu em 2020 o agravamento de uma crise política, econômica, sanitária e ambiental. O final do ano coincidiu com uma agressiva “segunda onda” de transmissão do coronavírus, e os discursos contraditórios do capitão reformado sobre a vacina só fazem aumentar a angústia da população.
“O governo Bolsonaro errou em tudo no enfrentamento à pandemia”, avalia o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde. “Não tomou nenhuma atitude para fortalecimento do SUS, desprezou o papel da atenção primária em saúde, não garantiu proteção aos trabalhadores nem um programa de testagem, e desprezou a vida o tempo todo”.
“Os poucos acertos do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foram negados ou desautorizado por Bolsonaro em menos de 24 horas”, completa. “Se o governo Bolsonaro aprendeu algo [com a pandemia], não colocou em prática.”
O ano de 2019, o primeiro sob Bolsonaro, foi também o primeiro do século em que o Brasil não cumpriu a meta de vacinação em crianças. O ministro, à época, era Luiz Henrique Mandetta. Em plena pandemia, ele foi substituído por Nelson Teich, que durou menos de um mês. O cargo coube, finalmente, a um general sem experiência em saúde, com a única promessa de não entrar em embate com o capitão.
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19 foi lançado no último dia 16 por Eduardo Pazuello. O governo liberou R$ 20 bilhões para compra de vacinas, mas o presidente da República mantém uma postura de contrapropaganda, desencorajando os cidadãos a se imunizarem – o contrário do que fez em relação à hidroxicloroquina, medicamento sem comprovação científica contra o coronavírus.
O fim da necessidade de isolamento social, que um dia pareceu iminente, com a queda no número de mortes por covid-19, hoje soa como uma realidade distante. A incerteza também se aplica à popularidade de Bolsonaro e à crise econômica. Afinal, o presidente está “por um fio” ou mais forte do que nunca? A economia está em recuperação ou às vésperas de um colapso?
Doutora em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Juliane Furno aponta que a existência de uma vacina eficaz ou a retomada de certa “normalidade” econômica não significam que o Brasil voltará aos níveis de pobreza e desemprego pré-crise.
“A perspectiva para 2021 é que, já em janeiro e fevereiro, o desemprego vá a 19%, só considerando as pessoas que estão procurando emprego e que não exerceram atividade remunerada na semana, ou seja, que não estão fazendo bico. Se a gente for considerar o conceito de desemprego aberto, vai provavelmente a 30%”, explica.
A especialista ressalta o impacto desses números sobre a renda das famílias: quanto mais desempregados, mais cai o salário dos trabalhadores ocupados.
Durante a pandemia, o auxílio emergencial dinamizou o comércio e evitou que a queda no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil fosse mais profunda que a média mundial no acumulado de 2020. Além de recompor a renda, os R$ 600 resultaram em ganho efetivo de renda para milhões de famílias pobres.
“Quando o auxílio emergencial terminar, a gente vai para uma situação em que a pobreza volta para os níveis pré-pandemia agravada com uma taxa de desemprego mais elevada, e o montante da renda da sociedade como um todo já se contraiu em 20%”, analisa Furno. “As pessoas vão voltar a uma situação de pobreza sem a perspectiva de uma nova política de transferência de renda.”
A especialista chama atenção para outras políticas importantes implementadas em 2020, como o crédito para pequenas e médias empresas. Embora com atraso, menos robustas e menos amplas do que o necessário, essas medidas ajudaram a evitar o fechamento de mais empregos.
“Por outro lado, faltaram contrapartidas no sentido de garantir que esses empregos serão preservados no futuro”, analisa. “Uma pesquisa recente da FGV [Fundação Getúlio Vargas] mostrou que o índice de insegurança do consumidor está bastante elevado. Logo, isso se refletirá na diminuição do consumo e, consequentemente, no PIB brasileiro, porque 65% dele é consumo”, completa Furno.
Planalto e “Centrão”
Jair Bolsonaro chega ao final do ano com aprovação de 37%, segundo o Instituto Datafolha, e 35%, segundo o Ibope.
“A avaliação de Bolsonaro pode ser melhor do que o campo progressista esperava, mas ele não é uma alta aprovação”, analisa Vitor Marchetti, cientista político e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC). “A velocidade de derretimento e a incapacidade de gestão são comparáveis às do [ex-presidente Fernando] Collor.
O especialista aponta três fatores como centrais para se compreender essa aprovação: os efeitos do auxílio emergencial, a visibilidade e certa “força inercial” inerentes ao cargo de presidente e a construção de uma narrativa – por parte de Bolsonaro e sua equipe – que dividiu os ônus da má gestão econômica e sanitária com os governadores.
Embora haja motivos de sobra para um impeachment, Marchetti não vê essa possibilidade no horizonte em 2021. O principal motivo é a costura de Bolsonaro junto aos partidos de direita e centro-direita que compõem o “Centrão” – e que elegeram prefeitos na maioria das capitais brasileiras em 2020.
“Bolsonaro está apostando todas as fichas nisso, para ter algum tipo de estabilidade política. E é uma direita fisiologista, que vai precisar de políticas de injeção de recursos na economia para se sustentar”, avalia o cientista político, que vê condições para a manutenção de políticas semelhantes ao auxílio emergencial. “A agenda do governo em 2021 é capturar todos os símbolos de redistribuição de renda que foram marcas do governo petista.”
Marchetti enfatiza que esse movimento contraria a doutrina da equipe econômica chefiada por Paulo Guedes. Ao mesmo tempo, a ala “olavista” deve perder força com a derrota de Donald Trump nos Estados Unidos, e o discurso “antissistêmico” do capitão reformado tende a soar cada vez mais esvaziado em 2021.
Resistência popular
Desmatamento recorde, assassinatos brutais de pessoas negras, preços de alimentos nas alturas, ataques à autonomia universitária. O ano que chega ao fim teve inúmeros motivos para uma revolta popular massiva.
A pandemia poupou Bolsonaro de enfrentar protestos de rua em 2020 – não só da esquerda, mas também das alas lavajatistas, no sul e no sudeste, após o rompimento do ex-ministro Sergio Moro com o governo.
Como os problemas não se resolvem automaticamente em janeiro, a possibilidade de vacinação abre caminho para a retomada das manifestações populares. É o que espera Kelli Mafort, que integra a direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
“O ano de 2021 vai ser muito difícil, do ponto de vista dos embates que teremos. Para nós, a prioridade agora é salvar vidas, aquelas que estão sendo desprezadas pelo governo brasileiro em uma campanha negacionista, antivacina. (…) Com o fim do auxílio emergencial, os índices ligados à extrema pobreza devem aumentar, com a falta de perspectiva de trabalho e renda”, analisa.
O MST, que se notabilizou pela solidariedade durante a pandemia, entende que o aumento do desemprego e do preço dos alimentos e, consequentemente, da fome, “recoloca” a reforma agrária na agenda imediata dos trabalhadores brasileiros.
Em 5 de junho, ainda na primeira onda do coronavírus, o movimento lançou o Plano Emergencial da Reforma Agrária Popular, sistematizando as políticas prioritárias e urgentes de enfrentamento à desigualdade e à insegurança alimentar.
“Não é uma questão de escolha, é uma questão de necessidade. A reforma agrária vem com muita força no ano de 2021 e, com certeza, a sociedade brasileira pode contar com o MST. Estaremos junto com os movimentos na rua, assim que possível, quando a vacina nos assegurar essa possibilidade”, ressalta Mafort.
Sobre a diminuição drástica no número de ocupações de terra, a dirigente do movimento explica que a preocupação sanitária falou mais alto – e 2021 tem tudo para ser diferente.
“Não somos irresponsáveis como Bolsonaro e sabemos que a melhor medida para se proteger deste vírus, enquanto não houver vacina, é evitar aglomeração”, enfatiza. “O governo pode ter certeza que, assim que a gente puder organizar o povo e colocar semente na terra, faremos isso.”
“O vírus da covid-19 tem origem no desequilíbrio da relação do ser humano com a natureza e na sanha do capital, que está destruindo as florestas tropicais”, acrescenta. “A luta agrária precisa estar conectada com a luta ambiental”, finaliza Mafort.
A defesa da Amazônia foi uma das principais pautas de manifestações populares em 2019. Este ano, devido à necessidade de isolamento social, os protestos foram mais tímidos, mesmo diante de sucessivos recordes de devastação.
Dinaman Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), avalia que a política de destruição dos biomas continuará sendo a tônica do governo Bolsonaro em 2021, apesar de eventuais diferenças no discurso do ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e do vice-presidente Hamilton Mourão, que hoje lidera o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL).
Sobre os direitos dos povos indígenas, Dinaman explica que o julgamento da tese do “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF) é aguardado com ansiedade em 2021.
“Existe uma grande expectativa dos povos indígenas, pois vai se definir, de uma vez por todas, tudo que tange os nossos direitos territoriais”, ressalta. Na interpretação da APIB, a saída de Celso de Mello e a nomeação de Nunes Marques para a Corte foi desfavorável, mas não tira a esperança de que a Constituição será respeitada. “A conjuntura política dita muito o regramento jurídico e a posição dos juízes, mas estamos na perspectiva de sairmos vitoriosos desse embate ainda no primeiro semestre de 2021.”
O dirigente da APIB lembra que Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, se comprometeu a não colocar em pauta a proposta do governo de mineração em terras indígenas. Uma mudança na presidência na Câmara, segundo Dinaman, exigirá novos esforços de resistência dentro e fora da institucionalidade.
Apesar da conjuntura adversa, 2020 termina com uma vitória expressiva dos educadores, estudantes e ativistas pelo direito à educação. O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado no último dia 17, garantindo mais recursos para a educação e evitando que a verba fosse repassada a agentes privados.
“O Fundeb quase foi alvo da insanidade bolsonarista, mas conseguimos vencer graças a uma grande mobilização”, celebra Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
“O resultado dessa vitória, concretamente, é o entendimento, pela primeira vez na história da educação brasileira, de que para ensino fundamental e ensino médio não pode ter conveniamento. A Constituição veda o conveniamento quando tem oferta de vagas públicas, mas não é tão incisiva quanto foi o resultado da votação dos dias 15 e 17”, completa.
Em 2021, Cara espera que a Campanha participe de uma disputa ainda mais ampla e determinante para o futuro do país.
“O tema que eu gostaria de enfrentar, e que acho que seria o mais urgente, é criar um plano de desenvolvimento pautado no conhecimento, unindo educação, ciência e tecnologia. Esse é o caminho que eu acho que a gente deveria trilhar, inclusive para enfrentar o bolsonarismo e a política econômica do Paulo Guedes, que são anti-industrializantes e regressivas”, lembra.
Ano-chave para a política
Se 2021 não é ano eleitoral, é nesse período que se definirão muitas das alianças do pleito presidencial de 2022.
Embora a direita tradicional ou liberal tenha saído vitoriosa das eleições municipais, ainda não é possível identificar uma liderança à frente desse campo.
“Olhando para o cenário de 2022, não é possível afirmam que esses partidos, principalmente DEM e PSD, apostem na candidatura de Bolsonaro”, analisa Vitor Marchetti. “Deve vir uma construção de centro-direita para disputar essa base bolsonarista, com discurso lavajatista.”
O cientista político também chama atenção para a postura do PDT e do PSB. Por vezes entendidos como parte do campo progressista, os dois partidos podem ter guinadas importante à direita no próximo ano.
“O PDT principalmente, tem dado sinais de que pode ser seduzido para esse movimento, ou pelo menos tem flertado com a centro-direita, para construir a tal frente ampla”, observa. “O PSB, a mesma coisa. São dois partidos regionalizados e que, me parece, estão mais dispostos a construir esse ‘Centrão’.”
A esquerda, segundo Marchetti, terá o desafio de buscar unidade em uma nova etapa de organização, que o cientista político chama de “multicêntrica”. Ou seja, o ex-presidente Lula e o PT mantêm sua relevância política, mas deixam de ser os eixos organizadores do campo, abrindo espaço para novos atores.
Pandemia não acabou
Nenhuma das 13 vacinas que está na fase 3 de testes contra a covid-19 ao redor do mundo foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Embora esteja em debate uma imunização emergencial para cidadãos que integram grupos de risco, a perspectiva é vacinar – na melhor das hipóteses – o conjunto da população brasileira entre março e abril.
Até lá, é possível que o número de infectados continue subindo, e a prioridade passa a ser a garantia do financiamento do SUS para o próximo ano.
Para Alexandre Padilha, uma das medidas mais urgentes que deveriam ser tomadas pelo governo é a criação do piso emergencial da saúde. “Significa não permitir a retirada de nenhum real do orçamento da pasta”, completa o ex-ministro.
Dinaman Tuxá, coordenador executivo da APIB, lembra que o governo propõe vacinar menos da metade dos indígenas que vivem no Brasil. A luta para garantir imunização a todos e todas também será central em 2021.
“O governo propõe vacinar 400 mil pessoas, menos da metade da população indígena, segundo o Censo de 2010, que já está defasado”, critica. “É uma tentativa de extermínio.”
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende que os profissionais de educação tenham prioridade no acesso à vacina.
“A reabertura de escolas é muito mais segura com vacinas, mas é possível fazer uma reabertura segura desde que sejam respeitados protocolos de segura, de higiene e de análise infectológica”, avalia Daniel Cara. “Mas, nesses três indicadores a gente está muito mal.”
Emenda da morte
Não apenas economistas do campo progressista, mas o próprio Fundo Monetário Internacional (FMI), têm alertado para a necessidade de manutenção dos estímulos fiscais implementados na pandemia. No Brasil, políticas como as que propõe Padilha esbarram na Emenda Constitucional 95, do “Teto de Gastos”, que congelou os investimentos em áreas sociais por 20 anos.
“Embora soe paradoxal, aumentar os investimentos em período de recessão tem mais condições de reduzir a dívida, por meio do estímulo ao crescimento e do aumento da arrecadação, do que cortar gastos”, explica Juliane Furno.
“A ala mais ligada aos militares, que é austera e neoliberal, mas entende um pouco mais de política, tem vontade de encontrar uma saída fiscal e comportar uma renda emergencial, mas é extremamente pressionada pelos fiadores do governo, que é o mercado financeiro”, completa a doutora em Desenvolvimento Econômico. “Este não quer o rompimento do teto, para não deteriorar as expectativas dos investidores, o que, segundo eles, geraria mais fuga de capitais do país, impactando nos preços e gerando uma inflação de custo.”
Furno enfatiza que a aposta no corte de gastos para garantir um equilíbrio fiscal tem sido feita – sem sucesso – desde a aprovação do Teto, em 2016.
“Ao contrário de reequilibrar as contas públicas, a gente só está vendo um fosso maior entre gastos e arrecadações, além de ser uma política genocida em um período de extrema sensibilidade social, como uma pandemia”, acrescenta.
“É muito provável que o teto seja rompido ainda em 2021, menos por uma motivação de aumentar os gastos e refazer o arranjo da regra fiscal, e mais porque a inflação está acima da expectativa e a proposta orçamentária para 2021 terá que ser reajustada”, completa Furno. “A soma das despesas obrigatórias deve estourar o teto, o que deve abrir precedente para um questionamento ainda maior sobre a eficácia do Teto.”
A aprovação do novo Fundeb, embora importante, não retira a necessidade de revogação do Teto para diminuir a desigualdade no acesso ao conhecimento.
“O Paulo Guedes muitas vezes tentou colocar a pauta do Fundeb contra a pauta da revogação da EC 95. Isso não faz sentido”, critica Daniel Cara. “Porque, em um bairro cheio de vulnerabilidades, mesmo que o estudante esteja em sala de aula, o aprendizado vai ser menor. A educação sozinha não consegue resolver os problemas da sociedade.”
O debate sobre o Teto de Gastos não é meramente econômico. Para Vitor Marchetti, a escolha do governo sobre o tema será decisiva para a sobrevivência política de Bolsonaro e para as condições de vida de milhões de brasileiros.
“O ano de 2021 vai exigir uma presença do Estado muito grande na economia. Se a ‘agenda Guedes’ conseguir manter esse Teto, os prejuízos sobre o governo, sobre a popularidade, sobre a capacidade de manter algum nível de bem-estar social, serão muito grandes”, projeta.
Apesar do desinvestimento, cerca de 93% dos exames de covid-19 foram realizados pelo SUS.
Alexandre Padilha concorda com a necessidade urgente de derrubada da EC 95 e acredita que será possível imunizar uma parcela significativa da população. O desafio é superar a resistência bolsonarista e a falta de um planejamento antecipado, de estrutura logística e aquisição de seringas.
“O Brasil tem todas as condições financeiras, técnicas institucionais de fazer um grande plano de vacinação para todos e todas, como foi na pandemia de H1N1, em que vacinamos 80 milhões em três meses”, ressalta o ex-ministro. “A pandemia fez aumentar a percepção sobre a importância do SUS, mas essa percepção precisa se transformar em mobilização e pressão sobre o Congresso e o governo federal para evitar o desfinanciamento da saúde em 2021”, finaliza.