O deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) apresentou sua defesa no processo movido por Caetano Veloso e alegou que o termo “vagabundo”, usado contra o cantor em um vídeo publicado nas redes sociais, foi empregado em “tom coloquial”. Segundo a argumentação do político, a palavra teria sido usada apenas como modo de falar, e não como uma afirmação factual sobre a conduta do artista.
O processo tramita na 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Caetano acionou Pavanato e o jornalista bolsonarista Thiago Asmar, conhecido como Pilhado, após uma gravação publicada em 19 de outubro, na qual os dois chamaram Caetano e Gilberto Gil de “vagabundos” e relacionaram seus posicionamentos políticos a supostos ganhos com a Lei Rouanet.
O conteúdo acumulou cerca de 288 mil curtidas e 33 mil compartilhamentos em menos de 24 horas.
A tese apresentada agora por Pavanato busca afastar a interpretação literal da ofensa. De acordo com informações divulgadas sobre a defesa, o deputado eleito sustenta que a expressão não pretendia imputar uma característica objetiva a Caetano, mas fazia parte de um contexto informal e de crítica política. A íntegra da contestação ainda não foi tornada pública.
O argumento contrasta com o entendimento preliminar da Justiça. Ao determinar a retirada do vídeo do ar, o juiz Livingstone dos Santos Silva Filho afirmou que “o emprego da expressão ‘vagabundos’, dirigida ao autor e a outro artista, associada à atribuição de interesses financeiros como motivação de seus posicionamentos políticos, revela ataque pessoal que ultrapassa os limites da crítica política”.
A decisão provisória também determinou a remoção do conteúdo em até 48 horas, sob multa de R$ 50 por hora de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 20 mil por réu. Caetano pede ainda R$ 50 mil por danos morais e uma retratação pública nos mesmos perfis usados para divulgar o vídeo.
Antes de apresentar a defesa formal, Pavanato já havia mantido a acusação publicamente. “Agora eu não posso mais considerar alguém ‘vagabundo’? Para mim ele é! Se disse perseguido e censurado pelo regime militar, e hoje tenta fazer o mesmo comigo. Hipócrita”, escreveu após ser questionado sobre o processo.