A União Europeia realizou uma série de concessões para conseguir apoio interno ao acordo com o Mercosul, mas, mesmo assim, não conseguiu acalmar a indignação de agricultores europeus. Apesar dos protestos na França, o tratado foi aprovado pelos países da UE nesta sexta-feira (9), ainda pendente de confirmação pelos governos dos 27 membros.
Confira a seguir algumas concessões que a UE realizou:
Garantias para produtos sensíveis
Os agricultores europeus demonstram preocupação com a redução de tarifas agrícolas prevista no pacto com Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Pressionada por França e Itália, a Comissão Europeia anunciou garantias para setores como carne, aves, arroz, mel, ovos e etanol, limitando volumes isentos de tarifas e prometendo intervir em caso de desestabilização de mercado.
O compromisso prevê abertura de investigação se um produto do Mercosul chegar à UE com preço 8% inferior ao europeu e se as importações aumentarem mais que 8%. Em caso de prejuízo grave, tarifas podem ser elevadas temporariamente.
A Comissão se comprometeu a iniciar análise sempre que houver risco suficiente apontado por qualquer Estado-membro.
Questões ambientais e pesticidas proibidos
Um dos temas mais criticados pelos agricultores é a presença, nas importações, de pesticidas proibidos na UE, denunciada como “concorrência desleal”. Em resposta, a Comissão Europeia anunciou a proibição total de três substâncias — tiofanato-metilo, carbendazim e benomil — especialmente usadas em frutas cítricas, mangas e mamões.
A decisão segue medidas da França, que suspendeu importações tratadas com essas substâncias. A UE também prometeu reforçar controles sanitários para garantir que produtos importados cumpram as normas europeias.
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Concessões na Política Agrícola Comum
Para avançar no acordo, Bruxelas também ajustou o orçamento da Política Agrícola Comum (PAC). Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, propôs destinar cerca de 45 bilhões de euros adicionais aos agricultores a partir de 2028, antecipando recursos que só estariam previstos em revisão futura da PAC.
Fertilizantes e mecanismos de carbono
O custo dos fertilizantes é outro ponto sensível para os produtores rurais europeus. Eles pedem a exclusão dos fertilizantes do Mecanismo de Ajuste na Fronteira pelo Carbono. A Comissão abriu caminho para suspender temporariamente o dispositivo e anunciou redução de tarifas sobre ureia e amoníaco, buscando conter preços dos fertilizantes nitrogenados.
Divergências internas na UE
Mesmo com as concessões, França e Polônia seguiram contra o acordo. A Itália, porém, mudou de posição e declarou apoio nesta sexta-feira (9). Segundo diplomatas, a UE e o Mercosul esperam expandir o comércio bilateral, estimado em 111 bilhões de euros em 2024, com redução de 4 bilhões de euros em tarifas europeias.
Enquanto as exportações da UE são dominadas por máquinas, produtos químicos e equipamentos de transporte, o Mercosul foca em itens agrícolas, minerais, celulose e papel.