Venda de refinarias da Petrobras pode tornar Brasil refém de monopólios privados

PUBLICADO ORIGINALMENTE NO MONITOR MERCANTIL

A venda de refinarias da Petrobras vai gerar a criação de monopólios privados regionais no Sul e Nordeste, antevê o diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Ricardo Maranhão. “Além disso, negociar as refinarias não resolverá nosso problema. Hoje, o Brasil importa 400 mil barris de derivados por ano. Daqui a alguns anos, estaremos importando 1 milhão de barris. E ao vender o parque de refino da Petrobras, o Brasil não terá agregado um barril a mais. A capacidade de refino será a mesma”, analisou o engenheiro.

Ele defende que a melhor solução é que a construção de refinarias, por grupos estrangeiros ou nacionais, até mesmo em parceria com a Petrobras. “O país hoje está importando derivados e vai importar muito mais. Se vendermos a capacidade de refino da Petrobras, a quantidade de refinarias no país ficará a mesma. Haverá apenas transferência de propriedade. Ao construir uma nova refinaria, haverá demanda por equipamentos, gerando empregos e renda. É uma solução muito mais lógica”, explica Maranhão.

A Petrobras tem 98% da capacidade de refino no Brasil. Em termos práticos, detém o monopólio total do refino no Brasil. “Isto é uma meia-verdade. Em primeiro lugar, o monopólio não é da Petrobras, e sim da União. A Petrobras é executora do monopólio”, ensina o diretor da Aepet. Ele lembra que o monopólio do refino não existe desde a Lei 9.748 de 1997, ou seja, há mais de 21 anos. Qualquer empresa privada pode construir refinarias no Brasil. O mercado interno de combustíveis tende a crescer, e o país já é importador e deve importar ainda mais.

As empresas não constroem porque uma refinaria requer um investimento alto. “Mas não é um investimento fora do alcance de uma ExxonMobil, Chevron ou BP. Exige um certo investimento. Além disso, demora cerca de três ou quatro anos para que a refinaria comece a operar e disputar mercado com a Petrobras. Por isso, é muito mais negócio comprar uma refinaria já existente, com os terminais e rede de dutos, e custando preços de fim de feira”, protesta Maranhão.