Publicado originalmente pelo Brasil de Fato:
O governo venezuelano classificou como “flagrante violação integral à Convenção de Viena” a facilitação da fuga de Leopoldo López pela Embaixada da Espanha em Caracas. Lopéz estava no sede diplomática espanhola desde abril de 2019.
“O Reino da Espanha participa ativamente da fuga ilegal de um perigoso delinquente e decide recebê-lo em seu território, sem observar as leis internacionais, inclusive as leis migratórias espanholas e os acordos bilaterais em matéria de Justiça”, aponta comunicado do governo da Venezuela.
Acusações
Líder da oposição, Leopoldo López é condenado pela justiça venezuelana pela morte e lesão, entre outros delitos, de centenas de pessoas em 2014. Ele foi um dos mentores da tentativa de golpe contra Nicolás Maduro, que resultou na autoproclamação do opositor Juan Guaidó como presidente. Foi então que López buscou refúgio na embaixada espanhola.
A nota do Ministério das Relações Exteriores da Venezuela relembra ainda que López planejou operação paramilitar mercenária em maio deste ano, com participação de empresa dos Estados Unidos, com objetivo de derrubar Maduro.
A chegada de López a Madri foi confirmada pelo governo espanhol. “A decisão de sair da embaixada foi pessoal e voluntária”, aponta em nota. A Espanha, por sua vez, acusa a Venezuela de deter trabalhadores da embaixada e fazer buscas na casa de funcionários.
Investigação
A nota do governo venezuelano aponta ainda que investigará a fuga do opositor. “O Estado venezuelano cumprirá sua obrigação constitucional de realizar as investigações necessárias e estabelecer as responsabilidades e sanções correspondentes aos delitos cometidos, em estrito cumprimento às leis venezuelanas e internacionais e a garantia do devido processo.”
O comunicado ressalta também que o embaixador espanhol Jesús Silva já havia expulso do país em janeiro de 2018 por “reiteradas intromissões em assuntos internos”. Ele retornou ao posto em abril desse mesmo ano após acordo que previa respeito às leis venezuelanas e internacionais.
“Ao contrário disso, a prática diplomática do representante espanhol foi ainda mais notável, ao ponto de abrigar, sob uma figura inexistente e antijurídica, na própria residência da Espanha, um fugitivo.”