A vereadora e pastora Patrícia Queiroz (PP), de Belém (PA), publicou uma retratação pública nas redes sociais em 29 de outubro, após a Justiça do Trabalho determinar que ela não pratique nem incentive discriminação ou assédio eleitoral contra trabalhadores.
A decisão veio depois de mensagens divulgadas pela parlamentar logo após o segundo turno das eleições. Nas publicações, ela sugeriu que empregadores identificassem funcionários que votaram no PT e demitissem os apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na retratação, Patrícia afirmou: “Declaro publicamente que empregados têm o direito de escolher livremente seus candidatos nas eleições, independentemente de partido ou orientação política”.
Ela também escreveu que empregadores não podem adotar medidas retaliatórias contra trabalhadores por suas posições eleitorais, incluindo constrangimento, ameaça ou perda do emprego.
Decisão prevê multa diária de R$ 50 mil
A Justiça proibiu a vereadora de praticar ou incentivar condutas discriminatórias e de assédio eleitoral. Se descumprir a ordem, Patrícia poderá pagar multa de R$ 50 mil por dia.
O Ministério Público do Trabalho ajuizou a ação civil pública. Para o órgão, as mensagens tinham potencial de estimular demissões em massa motivadas exclusivamente por convicções políticas e ideológicas dos trabalhadores.
Na ação, o MPT apontou maior gravidade pelo fato de as publicações partirem de uma agente pública com mandato eletivo, posição que lhe dá visibilidade, credibilidade e capacidade de influência sobre a população.
Em 28 de outubro, a Câmara Municipal de Belém aprovou uma licença de 22 dias solicitada por Patrícia Queiroz para tratar de assuntos particulares.