Vereadora do PT aciona Justiça contra propaganda irregular com Bolsonaro

Atualizado em 26 de agosto de 2026 às 20:07
Duda Hidalgo Bolsonaro
A candidata a deputada estadual e vereadora de Ribeirão Preto, Duda Hidalgo (PT), banner mostra propaganda eleitoral de Lucas Bove com o inelegível Jair Bolsonaro. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado/Reprodução

A vereadora e candidata a deputada estadual Duda Hidalgo (PT) informou ter acionado nesta quarta-feira (26) o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra o deputado estadual Lucas Bove (PL), que tenta a reeleição. A representação pede a retirada de banners e panfletos que mostram Bove ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro em Ribeirão Preto.

Na terça-feira (25), um dia antes do protocolo anunciado, Duda publicou um vídeo mostrando várias bandeiras de campanha com as fotos de Bove e Bolsonaro. Segundo a representação, parte delas foi colocada em sequência na Rua João Toniolli, dificultando a passagem na calçada. Outras teriam sido instaladas em um canteiro no cruzamento das avenidas Presidente Vargas e José Adolfo Bianco Molina.

A lei permite bandeiras móveis nas vias públicas, desde que elas não atrapalhem pedestres e veículos, mas proíbe propaganda em jardins públicos. A ação sustenta que a campanha de Bove desrespeitou essas duas regras e que a sequência de peças criou um efeito semelhante ao de um outdoor.

A representação também questiona o uso da imagem de Bolsonaro. O ex-presidente está com os direitos políticos suspensos e, em julho, o ministro Alexandre de Moraes o proibiu de produzir ou divulgar manifestações de campanha, inclusive por meio de terceiros. Duda argumenta que, se Bolsonaro autorizou a peça, a ordem pode ter sido descumprida; se não autorizou, sua imagem teria sido usada sem consentimento. O TRE-SP ainda não decidiu se a simples presença da foto nos materiais viola a determinação.

A vereadora pede que as peças sejam retiradas em até 48 horas, que a campanha apresente eventual autorização de Bolsonaro e que Moraes seja informado sobre o caso. “A utilização da imagem de um cidadão que está impedido pela própria Justiça de fazer qualquer tipo de campanha eleitoral, inclusive por meio de terceiros, gera um desequilíbrio injusto na disputa”, afirmou Duda.

Como precedente, a ação cita as eleições de 2018, quando materiais que ainda apresentavam Lula como candidato à Presidência foram apreendidos após o indeferimento de seu registro. A comparação, porém, ainda terá de ser analisada pelo TRE-SP, já que o caso atual envolve o uso da imagem de Bolsonaro como apoiador, e não como candidato.

O episódio retoma uma disputa entre Duda e Bove. Em dezembro de 2024, o deputado apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo uma moção de repúdio contra a vereadora após ela apoiar a prisão de Bolsonaro. Até a conclusão desta apuração, Bove não havia comentado publicamente a nova representação.

Laura Jordão
Estudante de Sociologia e Política na Fundação Escola de Sociologia e Política; escrevo pelo Diário do Centro do Mundo!