O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (5) que o projeto da nova Lei Aldir Blanc ganhou força entre os parlamentares durante a tramitação no Congresso. Ele disse ainda que pode haver “uma tendência pela derrubada” do veto imposto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro vetou hoje o texto de forma integral, alegando que o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”.
A proposta da nova lei transfere recursos a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais. De acordo com o texto, a União iria repassar R$ 3 bilhões aos governantes estaduais e municipais por cinco anos.
Pacheco disse que o veto “é algo também que não é uma decisão da presidência”
Durante o comentário sobre o veto dado pelo presidente Bolsonaro, Rodrigo Pacheco disse que “Pela força que esses projetos [o da nova Lei Aldir Blanc e o Paulo Gustavo] ganharam no âmbito do Congresso, a boa aceitação de todos os parlamentares, pode, sim, haver uma tendência pela derrubada do veto, mas é algo também que não é uma decisão da Presidência, mas sim da maioria de senadores e deputados”.
“O que posso me comprometer é que todos esses vetos serão democraticamente submetidos em uma sessão do Congresso que será marcada oportunamente”, acrescentou.
Além da Lei Aldir Blanc, o projeto de incentivo à Cultura chamado “Lei Paulo Gustavo”, também foi vetada pelo chefe do Executivo. A proposta era destinar R$ 3,8 bilhões para o setor cultural, que enfrenta grandes consequências em decorrência da pandemia da Covid-19.