A rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) provocou uma cena incomum no plenário do Senado na última quarta-feira (29). Após anunciar o resultado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), bateu na mesa, atirou o microfone e abraçou o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA).
O plenário rejeitou a indicação do advogado-geral da União por 42 votos a 34, com uma abstenção. A votação foi secreta. Messias precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, número que representa a maioria absoluta da Casa.
Foi a primeira vez desde 1894 que o Senado rejeitou uma indicação feita por um presidente da República ao Supremo. Com o resultado, a mensagem presidencial foi arquivada, e Lula terá de enviar um novo nome para ocupar a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso.
Messias era a terceira indicação de Lula ao STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados pelo Senado e chegaram à Corte. A nova escolha do presidente terá de passar novamente por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por votação no plenário.
Mais cedo, a CCJ havia aprovado a indicação de Messias por 16 votos a 11. Durante a sabatina, o advogado-geral da União reforçou sua posição contrária ao aborto e criticou decisões individuais de ministros do STF que, segundo ele, reduzem a dimensão institucional da Corte.
Após a derrota, Jaques Wagner afirmou que o resultado o surpreendeu. O líder do governo disse que esperava um placar favorável ao indicado, mas evitou acusar senadores de traição.
“Para mim foi uma surpresa, [imaginava] 45, 44 [votos]. Mas cada um vota com a sua consciência”, disse Wagner ao deixar o plenário.
Integrantes do governo criticaram a rejeição. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou que a decisão resultou de uma articulação entre oposição e pressão política.
“A aliança entre bolsonarismo e chantagem política venceu na rejeição ao nome de Jorge Messias ao STF. O Senado sai menor desse episódio lamentável”, disse o ministro em uma rede social.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, atribuiu a derrota à “pressão do processo eleitoral” e afirmou que Lula fará uma nova indicação ao Supremo.
Questionado sobre um possível papel de Davi Alcolumbre no resultado, Randolfe descartou a hipótese “em absoluto”. Segundo ele, o placar apertado refletiu o ambiente político do Senado em meio à polarização.
“Era natural que a votação fosse apertada em qualquer tipo de indicação. Essa é a circunstância do Senado atualmente, diante dessa polarização e sobretudo pelo processo eleitoral”, disse o senador.