O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, teve um desentendimento com o ministro Luiz Fux durante a sessão da Corte nesta quinta-feira (14). A discussão aconteceu após o magistrado demonstrar insatisfação com a decisão de ser substituído como relator de um processo que trata da cobrança da Cide nas remessas de recursos ao exterior.
Na quarta-feira (13), o STF decidiu que é constitucional a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre valores enviados ao exterior. Fux, que era o relator original do caso, ficou vencido em parte na votação. Seguindo o regimento interno da Corte, a relatoria foi transferida para o ministro Flávio Dino, que abriu a divergência vencedora.
Durante a sessão, o ministro criticou a troca, afirmando que ela foi “heterodoxa” e que o fato de ter sido vencido apenas parcialmente não justificaria sua substituição:
“Nunca houve essa heterodoxia de se retirar o relator, vencido em parte mínima, da relatoria. Eu não sou de pedir de relatoria, mas entendi, com a devida vênia, e com essa tranquilidade que eu falo ao plenário, que eu considerei essa manifestação completamente dissonante do que ocorreu até então no plenário”.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, respondeu dizendo que chegou a oferecer a Fux a oportunidade de ajustar sua posição para manter a relatoria, mas que o colega recusou.
“Tenho maior consideração por Vossa Excelência, e Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos. Vossa Excelência está criando uma situação que não existiu. Desculpe, simplesmente não existiu. Nem estou entendendo essa confusão”, reclamou.
Apesar do tom elevado, Barroso tentou minimizar o episódio, mas Fux insistiu que não poderia “deixar passar” a situação. Em seguida, a sessão foi encerrada pelo presidente do STF. Confira: