Durante o julgamento sobre a posse de maconha para uso pessoal no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça protagonizaram um acalorado debate antes do início do julgamento desta quinta-feira (20). A discussão começou quando o presidente da corte relatava uma conversa com dom Jaime Spengler, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que havia expressado preocupações sobre o caso.
“Estamos discutindo duas questões, se isso deve ser tratado como um ato ilícito de natureza penal ou administrativo. E a segunda questão é a quantidade que diferencia o porte de tráfico”, disse Barroso ao contar que Spengler foi vítima de desinformação.
Mendonça discordou da afirmação de desinformação feita pelo presidente da casa, dizendo que o representante da CNBB entendia a questão da mesma forma que ele. “A opinião dele é compartilhada por mim”, afirmou o ministro.
“André, me desculpe, mas ele me disse que não estava ciente da discussão. Por isso me comprometi a esclarecer no início da sessão”, respondeu Barroso, acrescentando que Spengler havia dito que não compreendia completamente a questão.
Mendonça insistiu que o bispo não havia recebido informações incorretas e que a opinião da liderança católica estava refletida em seu voto. “Ele não tem informação incorreta. A informação é essa mesmo. A grande verdade é que estamos passando por cima do legislador, que definiu que portar drogas é crime”.
O presidente do STF seguiu rebatendo: “Vossa excelência acaba de dizer a mesma coisa que eu disse, mas com um tom mais panfletário”, disse, destacando que sua explicação foi “extremamente correta”.
Os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), se exaltaram antes mesmo do início do julgamento sobre posse de maconha para uso pessoal, retomado na sessão plenária desta quinta-feira (20). O presidente da corte relatava uma ligação do… pic.twitter.com/0pBHrEYbXj
— Folha de S.Paulo (@folha) June 20, 2024
O ministro Alexandre de Moraes interveio na discussão, ressaltando a importância de esclarecer os pontos debatidos. “Todo mundo palpita e pouca gente conhece essas discussões”, afirmou. Ele ainda destacou que o STF tem debatido essas questões por nove anos e elogiou a explicação de Barroso, afirmando que a deturpação do debate prejudica a imagem do Supremo perante a sociedade.
“O ministro Gilmar trouxe em 2015 essas duas questões. Uma é a diferenciação entre usuário e traficante e se o usuário comete ilícito penal ou administrativo. E o STF tem que assumir que está discutindo essas duas questões”, disse Moraes, enfatizando a necessidade de clareza e precisão nas informações transmitidas ao público.