O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou que haja uma crise entre a Corte e o Congresso Nacional. O magistrado foi questionado, durante coletiva de imprensa, se haveria algum tipo de briga entre os Poderes.
“Eu pretendo dialogar com o Congresso de forma respeitosa e institucional como deve ser. Eu honesta e sinceramente diria que não vejo crise. O que existe, como em qualquer democracia, é a necessidade de relações institucionais fundadas no diálogo, na boa vontade e na boa fé”, respondeu o ministro.
Recentemente, o Senado Federal decidiu votar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas após o Supremo rejeitar a medida durante julgamento. O Legislativo também divergiu da Corte na discussão sobre a descriminalização do aborto e do porte de drogas.
O ministro ainda disse que “numa democracia não há Poderes hegemônicos” e que o Supremo e o Congresso devem ter “independência”, mas “conviver em harmonia”.
Ele ainda adiantou que, em sua primeira sessão como presidente do STF, pretende priorizar a análise sobre o sistema prisional. Ele diz que há cerca de 300 processos na fila, mas que prefere “enfrentar uma questão espinhosa e importante” como primeira pauta.
“Temos 300 processos na fila, vou fazer uma seleção adequada. A única coisa que já defini, é que vou começar a gestão enfrentando uma questão espinhosa e importante, que é a prisional. De modo que possivelmente, na terça-feira, essa vai ser a primeira discussão que vamos fazer”, anunciou.