Nesta segunda (6), Jair Bolsonaro prometeu compensação aos estados que diminuírem o ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha. A ideia é ressarcir os governadores por uma redução na alíquota. “Nós pagaríamos ao senhores governadores isso que eles deixariam de arrecadar”, afirmou o presidente.
A proposta do governo ainda prevê que os impostos federais sejam zerados sobre a gasolina se os governadores reduzirem suas alíquotas para o teto de 17%, valor previsto em projeto de lei que tramita no Congresso Nacional.
Veja a fala de Bolsonaro:
Agora: Presidente @jairbolsonaro anuncia proposta para que os estados zerem a cobrança de ICMS em combustíveis e gás de cozinha.
Segundo Bolsonaro, o Governo Federal irá ressarcir as unidades federativas que não cobrarem o imposto da população.
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— Metrópoles (@Metropoles) June 6, 2022
Há uma proposta entre a União e os estados para diminuir o preço dos combustíveis. Após a resolução, há dois projetos a serem aprovados: um projeto de lei complementar, já votado na Câmara, que define alíquota máxima de ICMS para combustíveis, e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que está em tramitação, que autoriza a União a ressarcir estados e municípios pelas perdas tributárias.
Em ano eleitoral, o presidente fez o anúncio ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O segundo ainda não estabeleceu uma data para a análise da proposta na casa legislativa.