Uma família da zona rural da cidade de Codó, no Maranhão, teve a casa demolida na segunda-feira (18) por ordem da Prefeitura. A família, que morava na propriedade há aproximadamente oito anos, afirmou que o terreno pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e que tinha autorização para residir e trabalhar no local.
A Prefeitura de Zé Doca, liderada pela prefeita Josinha Cunha (PL), sustentou que o terreno faz parte da área do aterro sanitário do município e foi invadido ilegalmente. A família foi retirada da propriedade pela Polícia Militar e teve a casa demolida durante o cumprimento de uma ordem de reintegração de posse emitida pela Justiça do Maranhão.
A propriedade pertence ao agricultor Manoel França dos Santos, que esteve envolvido em uma disputa judicial com o município. Desde março, a administração municipal argumentou na Justiça que a construção era ilegal e irregular, uma vez que o imóvel estaria localizado em um terreno de propriedade pública.
O agricultor, por sua vez, afirmou ter adquirido legalmente o terreno do INCRA, o que foi confirmado pela Superintendência do órgão no Maranhão.
A residência, que antes era de taipa, havia sido construída com alvenaria apenas há um ano. Houve uma tentativa anterior de demolição de propriedade há três meses, mas essa ação foi impedida por um grupo de pessoas.
A Prefeitura persistiu no caso e, mais uma vez, a Justiça decidiu a favor do município. A ação de reintegração de posse foi registrada em vídeo por testemunhas locais. Nas imagens, é possível ver policiais militares entregando a ordem de despejo ao morador, que recusa a receber. Na manhã desta segunda-feira, a casa foi demolida.
A casa abrigava mais de dez pessoas, incluindo os proprietários, seus filhos e netos, que agora dependem da hospitalidade de um amigo da família.
Veja o vídeo:
A prefeitura de Zé Doca – Ma, que tem como prefeita, Josinha Cunha (PL), numa ação de reintegração de posse, mandou demolir na frente de toda uma família, incluindo crianças, uma casa de agricultores que existia há mais de 15 anos.
Triste e revoltante! pic.twitter.com/pvSnfeYtZn
— Dino Debochado🦕 (@DinoDebochado) September 19, 2023