O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou nas redes sociais a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta segunda-feira (29) a progressão de regime para o ex-deputado Daniel Silveira, condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão. A medida coloca o ex-parlamentar em regime aberto.
Daniel Silveira foi condenado por ameaça ao Estado Democrático de Direito, coação no curso do processo e por incitar violência contra ministros do STF. Em sua reação, Eduardo Bolsonaro afirmou que “não há muito o que comemorar” e voltou a defender que o aliado não deveria sequer ter sido preso, alegando imunidade parlamentar.
Segundo o deputado, a progressão de regime deveria ter sido concedida antes, com um sexto da pena cumprida, e não apenas após a metade. Ele classificou a demora como “abuso de autoridade” e responsabilizou Alexandre de Moraes pela condução do caso.
Sobre DANIEL SILVEIRA é importante que se diga! pic.twitter.com/3ckqIQzGKn
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) September 29, 2025
Em dezembro de 2024, Silveira havia recebido liberdade condicional, mas voltou ao presídio de Bangu 8 no dia seguinte por descumprir medida cautelar que determinava recolhimento domiciliar em horários fixos. A reincidência levou Moraes a endurecer as condições até a decisão desta semana.
Eduardo Bolsonaro declarou ainda que a medida não significa justiça, mas apenas um “alívio parcial” para Silveira. Ele defendeu que o caso demonstra pressão política sobre o Supremo e voltou a criticar as decisões de Moraes contra aliados do ex-presidente condenado Jair Bolsonaro (PL).
Daniel Silveira, um dos nomes mais próximos ao bolsonarismo, segue cumprindo sua pena em regime aberto, com monitoramento e restrições. O caso mantém o ex-deputado em destaque no núcleo político ligado à família Bolsonaro, ao lado de parlamentares e apoiadores que ainda contestam as decisões do STF.