No contexto das revelações da Operação Tempus Veritatis, que destacam o ex-presidente Jair Bolsonaro como uma figura central em uma tentativa de golpe de Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, proferiu declarações significativas nesta segunda-feira (4).
Segundo Barroso, as investigações realizadas pela Polícia Federal estão revelando uma proximidade surpreendente com situações que anteriormente eram consideradas “impensáveis”.
Durante uma aula para estudantes de Direito da PUC-SP, Barroso destacou que, mesmo após 35 anos de estabilidade institucional desde a Constituição de 1988, o país enfrentou momentos difíceis, incluindo dois impeachments e casos de corrupção massivos. No entanto, nunca se cogitou uma solução que não fosse o respeito à legalidade constitucional e às regras do jogo democrático.
O presidente do STF criticou severamente a politização das Forças Armadas, descrevendo-a como uma das coisas mais dramáticas para a democracia. Ele ressaltou que, após a redemocratização, as Forças Armadas mantiveram um comportamento exemplar de não ingerência e interferência nas questões políticas do país.
“Achávamos que já havíamos percorrido todos os ciclos do atraso institucional para termos que nos preocupar com a ameaça de golpe de Estado no século XXI”, disse o ministro.
As declarações de Barroso vêm à tona após o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, confirmar à Polícia Federal sua participação em reuniões onde foram discutidos detalhes de uma “minuta do golpe”. Esta minuta incluía planos para novas eleições após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Barroso aproveitou a oportunidade para discorrer sobre a importância da democracia, mencionando os desafios enfrentados pelos regimes democráticos contra o populismo de extrema direita. Ele ressaltou o uso abusivo das plataformas digitais para disseminar discurso de ódio e destacou a manipulação da religião para fins políticos.
Além disso, o ministro apontou diversas questões atribuídas ao governo Bolsonaro, incluindo o esvaziamento dos organismos da sociedade civil, o desmonte dos órgãos de proteção ambiental, o negacionismo durante a pandemia e o uso da inteligência governamental para perseguir adversários.
Barroso encerrou suas observações destacando: “Estamos enfrentando momentos extremamente desafiadores, e agora compreendemos que são ainda mais difíceis do que havíamos previsto. No entanto, as instituições prevaleceram, e acredito que estamos em um estágio de reconstrução.”
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