O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a aprovação do PL da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado representa um “alento” para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (17) por 17 votos a 7 e segue para análise no plenário ainda no mesmo dia.
Segundo Flávio, a proposta foi apoiada após orientação direta do ex-presidente. “É o que deu para fazer. Nós sabemos que o que a gente estava batalhando era pela anistia, mas já que não teríamos os votos ali e seguindo uma própria orientação do presidente Bolsonaro”, disse o senador em conversa com jornalistas.
O parlamentar afirmou que o texto aprovado não deve ter impacto direto sobre a situação jurídica do pai. “Ele [Bolsonaro] sabendo que o que está passando no Congresso não vai impactá-lo praticamente em nada”, declarou Flávio, ao comentar os efeitos do projeto.
Ainda segundo o senador, a proposta pode alterar a situação de pessoas já condenadas. “Vai fazer com que muitas pessoas que estão sendo perseguidas possam voltar a ter o mínimo de convívio com sua família”, afirmou. Para Flávio, isso “já dá um alento para ele”.
O texto aprovado na CCJ prevê a redução das penas dos golpistas do 8 de janeiro e também pode alcançar condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo réus julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da chamada trama golpista.
Flávio Bolsonaro também criticou os processos judiciais relacionados ao ex-presidente. “Mais uma vez, a gente não tinha nem que estar discutindo anistia, nem dosimetria. A gente tinha que estar discutindo a anulação dessa excrecência que foi esse ‘injustamento’”, afirmou o senador.