O procurador-geral da República, Paulo Gonet, abriu nesta terça (2) sua manifestação no julgamento da trama golpista afirmando que não punir a tentativa de golpe “recrudesce ímpetos de autoritarismo” e coloca em risco a vida democrática. A sessão ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo atuou entre o fim de 2022 e o início de 2023 para impedir a posse do presidente Lula e manter Bolsonaro no poder. “Não reprimir criminalmente tentativas dessa ordem recrudesce o autoritarismo e põe em risco o modelo de vida civilizada”, disse Gonet.
Não punir golpe revive 'ímpetos de autoritarismo' e compromete a vida civilizada, diz Gonet no julgamento. #ConexãoGloboNews
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Em suas alegações ao STF, o procurador-geral apontou Bolsonaro como principal beneficiado e também como líder da organização criminosa que tentou subverter a democracia. Agora, no julgamento, reforçou que os denunciados colocaram em prática “planos de operação antidemocrática ofensiva ao bem jurídico tutelado”.
Ao detalhar a acusação, Gonet destacou que não é necessária uma ordem formal para caracterizar crime de golpe de Estado.
“Para que a tentativa se consolide, não é indispensável que haja ordem assinada pelo presidente da República para adoção de medidas estranhas à realidade funcional. A tentativa se revela na prática de atos e de ações dedicadas ao propósito da ruptura das regras constitucionais sobre o exercício do poder, um apelo ao emprego da força bruta, real ou ameaçada”, explicou.
Na mesma linha, acrescentou: “Constituição dispõe de meios para talhar investidas contra ela própria. Punir tentativa de ruptura é imperativo”. Para ele, os fatos analisados pelo STF representam risco direto à preservação das instituições.
Veja um trecho da fala:
Este trecho do relatório do PGR, Paulo Gonet, é didático demais: não é preciso uma ordem assinada por Jair Bolsonaro para se caracterizar tentativa de golpe de estado, mas que a concepção do golpe por parte do ex-presidente e maquinação pelo réus já caracteriza os crimes. pic.twitter.com/Eup53UtenM
— William De Lucca (@delucca) September 2, 2025
O procurador também afirmou que todos os acusados tiveram participação, mesmo que em diferentes intensidades, no suposto plano golpista. “Ainda que nem todos os denunciados tenham atuado ativamente em todos os acontecimentos relevantes, todos colaboraram, na parte em que lhes coube, em cada etapa do processo de golpe, para que o conjunto de acontecimentos criminosos ganhasse realidade”, disse.
Segundo Gonet, o objetivo comum era manter Bolsonaro na Presidência, apesar da derrota eleitoral: “Todos convergiram, dentro do seu espaço de atuação, para o objetivo comum de assegurar a permanência do presidente da República na época na condução do Estado, mesmo que não vencesse as eleições, e mesmo depois de ter efetivamente perdido a preferência dos eleitores em 2022″.
Ele classificou os atos como de “grave” ameaça ao Estado democrático de direito. “A democracia do país assume sua defesa ativa contra tentativa de golpe com violência ameaçada e praticada. Nenhuma democracia se sustenta se não contar com efetivos meios para se contrapor a atos orientados à sua decomposição belicosa”, ressaltou.
Para o procurador-geral, não cabe relativizar o episódio. “Os atos que compõem o panorama espantoso e tenebroso da denúncia são fenômenos de atentado, com relevância criminal contra as instituições democráticas. Não podem ser tratados como atos de importância menor”, acrescentou.