O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da “PEC das privatizações das praias”, saiu em defesa da Proposta de Emenda à Constituição 3/2022 e do atleta Neymar, apontado como um dos principais interessados no projeto. Em entrevista à Veja nesta terça-feira (4), o “filho 01” do ex-presidente afirmou que é preciso motivar que “vários ‘Neymares’ invistam no Brasil”.
A gente tem que buscar sempre a desburocratização, a segurança jurídica, graças a Deus, existe um Neymar e existem vários ‘Neymares’ no Brasil, no mundo querendo investir em empreendimentos no Brasil, mas não vem por causa dessa insegurança jurídica”, disse o bolsonarista.
Flávio ainda questionou a suposta evasão de investimentos: “A gente quer o quê? Que ele bote o dinheiro dele, que ele conquistou, do bolso dele, privado, para investir no resort lá em Cancún, lá em Miami, em Portugal, na Espanha, na Grécia, se podemos ser aqui no Brasil, no nosso Nordeste?”.
ATENÇÃO: defendendo a privatização das praias, o Flávio Bolsonaro CITA O NEYMAR e diz que quer que ele invista na compra de praias. Os bolsonaristas são contra o povo! Vamos dar a resposta a eles nas eleições!
PRIVATIZA O NEYMAR pic.twitter.com/xVuXNmBgRp
— Vinicios Betiol (@vinicios_betiol) June 4, 2024
Mais cedo, o senador, acusado de crimes como a prática de rachadinha e lavagem de dinheiro, anunciou que fará duas mudanças no texto do projeto. As alterações têm como objetivo mitigar as críticas, removendo a obrigatoriedade de transferência desses terrenos para particulares. A partir dessas mudanças, a transferência de propriedade passará a ser opcional, mas ainda permitida.
Após uma audiência no Senado, Flávio decidiu alterar o trecho que obrigava os ocupantes desses terrenos a comprá-los caso quisessem permanecer no local, ou seja, uma parcela considerável dos moradores teria que pagar pela titularidade de propriedades que já estão em sua posse há anos. Na nova versão do texto, a transferência de propriedade seria opcional.
“Teremos que olhar melhor como é que fica a situação das pessoas que não quiserem comprar. Como seria? As terras iriam a leilão, ou continuariam com a União? É preciso ter uma transição e essa opção deve ser facultativa. Quem quiser comprar, vai comprar, e quem não quiser vai continuar pagando o aluguel [foro ou laudêmio] à União”, disse o senador à coluna de Malu Gaspar, do Globo.
O primogênito do clã de extrema-direita também planeja modificar o texto na parte que trata da transferência de propriedade de portos, aeródromos e pistas de pouso operados em regime de autorização ao longo da costa brasileira.
Segundo o senador, cerca de 100 portos de pequeno porte no país operam por meio de autorização e seriam obrigados a adquirir compulsoriamente o domínio sobre as terras. Essa foi outra questão levantada durante a audiência da CCJ.
O parlamentar não pretende alterar os demais dispositivos da PEC, incluindo os artigos que fundamentam a proposta de extinguir o domínio da União sobre os terrenos de marinha. “Acredito que a PEC terá um apoio quase unânime no Senado. Foram mais de 400 votos a favor na Câmara do jeito que está. Com as alterações que eu estou fazendo não tem por que votar contra”, garante.