O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu na última sexta-feira (7) as fake news sobre a taxa aplicada às plataformas internacionais de comércio eletrônico, popularmente chamada de “taxa das blusinhas”. Ele ressaltou que os tributos sobre compras online incluem impostos estaduais e não são exclusivamente federais.
Durante sua participação no podcast Flow, Haddad explicou que o primeiro imposto que aparece nas ofertas de produtos em sites como a Shopee é o ICMS, um tributo estadual.
“ICMS não tem nada a ver com o governo federal. Nada a ver. É um imposto estadual. Se o Tarcísio Freitas, governador de São Paulo, vier aqui um dia, você não vai chegar para ele e perguntar por que você taxou a Shopee? Você nem sabe que ele está taxando a Shopee. O Zema, Romeu Zema, governador de Minas Gerais, vai vir aqui e você vai falar ‘você taxou a Shein?’. Você nem sabe que é ele que está cobrando. A grana está indo para o cofre dos Estados”, afirmou Haddad.
O ministro também explicou que o imposto de importação sobre compras online, com alíquota mínima de 20%, foi aprovado por unanimidade no Congresso, com apoio de todos os partidos, incluindo o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao criticar os bolsonaristas, Haddad fez referência a uma frase atribuída a Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista, que diz que “quando uma mentira é contada repetidamente, as pessoas acabam acreditando”.
“O que está lá nos sites de marketplace é, um, o ICMS, um imposto estadual, de todos os governadores … Os 27 governadores do País cobram o ICMS dos marketplaces. Dois, o imposto de importação, que é federal, foi criado pelo Congresso Nacional com apoio de 100% dos partidos, incluindo o do Bolsonaro.”
Haddad afirmou ainda que a tributação sobre sites internacionais foi implementada porque o varejo nacional, que vinha fechando lojas, cobrou isonomia tributária. “O que o Congresso fez foi nivelar”, disse ele.
“Lamentavelmente, nós estamos num ambiente virtual que não tem filtro. É muito difícil você combater uma fake news quando você tem um exército pago, muita grana envolvida para macular a reputação de uma pessoa”, concluiu o ministro.
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