Indígenas reunidos em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) comemoraram a derrubada do marco temporal. O grupo está reunido em Brasília, nesta quinta (21), para acompanhar o julgamento da aplicação da tese a territórios indígenas.
“Eu estou sentindo um alívio em poder ter meu território de volta. A gente passou por muita coisa, não consigo descrever o que estou sentindo. É um alívio sentimento de vitória, sentimento pelos antepassado”, afirmou Jaciara Priprá, da etnia Xokleng, ao g1.
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⏯️ Indígenas comemoram após STF formar maioria contra Marco Temporal. pic.twitter.com/3MfeBOWXSB
— Metrópoles (@Metropoles) September 21, 2023
A Corte formou maioria para derrubar a tese durante a sessão desta quinta. Com o voto de Luiz Fux, o placar chegou em seis a dois, o suficiente para negar o uso do marco temporal em processos de disputa de terras. Na sequência, votou Cármen Lúcia, que também acompanhou o relator e deixou o placar em sete a dois.
Além de Fux e Cármen, os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Dias Toffoli votaram contra a aplicação da tese. Somente André Mendonça e Nunes Marques se manifestaram a favor.
O marco temporal é uma tese criada por ruralistas que prevê que povos indígenas só possam reivindicar terras ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988. A decisão do Supremo terá repercussão geral e vai afetar mais de 200 outros processos.