O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe, deve receber uma pena de, no mínimo, 30 anos de prisão. A declaração foi feita na última sexta-feira (8) durante o podcast Direito & Justiça.
“Não tem como ser menos do que isso, porque, como líder da organização criminosa, a pena evidentemente tem que ser agravada. A dosimetria será muito alta”, afirmou o advogado.
Kakay explicou que as penas são altas porque a definição dos crimes que serão denunciados é de responsabilidade do Ministério Público. “O Ministério Público Federal denunciou todos por cinco crimes. No Brasil, cada crime tem pena mínima e máxima. O Supremo tinha duas opções: absolver — o que seria um escândalo — ou condenar”, detalhou.
Ver essa foto no Instagram
O advogado afirmou ainda não ver chances de que a prisão de Bolsonaro provoque comoção nacional e lembrou o caso do general Braga Netto, preso desde dezembro do ano passado, acusado de obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Lula (PT).
“Uma vez me falaram que, se o prendessem, o Brasil ia parar. O general, que foi vice-presidente, está preso desde dezembro. Ninguém mais sabe dele. E ele está preso hoje numa prisão militar, como determina a lei”, afirmou.
A prisão domiciliar de Bolsonaro também não altera os planos do Supremo Tribunal Federal (STF) de iniciar, em setembro, o julgamento da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado.
O processo está na fase das alegações finais, última etapa antes de ser levado ao plenário da Primeira Turma da Corte, que será responsável pela análise do caso.