O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (28) a criação de uma comissão especial para mapear os chamados “minerais críticos” no território brasileiro, alvo de interesse dos Estados Unidos de Donald Trump. Durante evento no Rio de Janeiro, o petista estabeleceu que as empresas interessadas na exploração desses recursos deverão solicitar autorização prévia ao governo federal.
“Nós temos que autorizar a empresa a pesquisar sob o nosso controle”, declarou Lula, em referência aos minerais estratégicos como nióbio, lítio, titânio, tântalo e as 17 terras raras, elementos químicos essenciais para tecnologias modernas. “A hora que a gente der autorização para uma empresa e que ela achar, ela não pode ser vendida sem conversar com o governo e muito menos ela vai poder vender a área que tem o minério”.
O anúncio ocorre em um contexto de crescente interesse internacional pelos minerais brasileiros, especialmente dos EUA, que buscam alternativas à dominância chinesa no setor. O presidente revelou ter tomado conhecimento desse interesse por meio da imprensa: “Ora, se eu nem conheço esse mineral, ele já é crítico, eu vou pegar ele para mim. Por que eu vou deixar para outro pegar?”
Lula enfatizou a soberania nacional sobre esses recursos: “Porque aquilo [o minério] é nosso. Aquilo é de uma pessoa chamada ‘povo brasileiro’. E o povo brasileiro tem que ter direito de usufruir dessa riqueza que essas coisas podem produzir. É simples assim”. A comissão terá como principal atribuição fazer “um levantamento de todo tipo de riqueza que o Brasil tem no seu solo e no seu subsolo”.
Os minerais em questão são considerados fundamentais para a chamada “economia do futuro”, sendo insumos essenciais para painéis solares, turbinas eólicas, baterias de veículos elétricos, equipamentos aeroespaciais e aplicações em nanotecnologia. O Brasil detém a segunda maior reserva mundial de terras raras, mas há 11 anos adia a aprovação de uma legislação específica para regular seu aproveitamento.
Durante o evento, que teve como tema central a transição energética, Lula destacou o potencial brasileiro: “Só se fala em transição energética, em energia renovável e sustentável, em etanol, em biodiesel, em hidrogênio verde, em uma série de coisas, e todas essas coisas o Brasil tem de sobra. E aí que o Brasil pode ser o país mais importante nessa questão da transição energética”.
Paralelamente, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, deslocou-se para Nova York para participar de discussões na ONU sobre a questão palestina.
A viagem ocorre em meio à estagnação nas negociações sobre as tarifas de 50% impostas pelos EUA aos produtos brasileiros – medida que a Casa Branca condiciona à interrupção do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lula fez um apelo direto aos Estados Unidos: “Tem divergência? Tem. Você está tendo uma mesa, coloca a divergência do lado e vamos tentar resolver. E não de forma abrupta, individual, tomar a decisão de que vai multar, taxar o Brasil em 50%”. O mandatário ainda brasileiro pediu que Trump “reflita sobre a importância do Brasil” e retome o diálogo bilateral.