O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5) que defende a criação de um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, a proposta “não tem nada a ver com 8 de janeiro” nem com as tensões entre os Poderes após os atos golpistas.
Lula recordou que a ideia de estabelecer mandato para integrantes da Suprema Corte já constava no programa de governo do Partido dos Trabalhadores quando Fernando Haddad concorreu à Presidência em 2018. Ele afirmou que o tema pode voltar a ser discutido no atual contexto institucional.
“Eu acho que nada está livre de mudanças. Durante a campanha do Haddad em 2018, estava um mandato para o STF. Eu acho que vamos discutir isso, porque não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos, é muito tempo”, disse o presidente em entrevista ao Portal UOL.
O presidente ressaltou, no entanto, que qualquer alteração nesse sentido depende exclusivamente do Congresso Nacional. “Esse é um processo a ser discutido com o Congresso Nacional, que não tem nada a ver com o 8 de janeiro e com o julgamento do 8 de janeiro”, afirmou.
Lula também lembrou que a defesa do mandato para ministros do STF não é nova em sua trajetória política. Em outras ocasiões, inclusive em 2013 e durante a campanha presidencial de 2022, ele já havia se manifestado favoravelmente a mudanças no modelo atual.
“Se tudo no país pode ser renovado, porque um juiz tem que ficar a vida inteira? Não tem necessidade. Então, acho que tem que ter mandato em tudo quanto é lugar”, declarou o presidente ao sair de um evento da Ordem dos Advogados do Brasil.