O presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (11) que os responsáveis pelas fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que causaram descontos indevidos em aposentadorias e pensões, serão julgados e punidos. O petista atribuiu a origem das fraudes ao governo de Jair Bolsonaro (PL).
“A Polícia Federal está investigando e os responsáveis pelos prejuízos aos aposentados serão julgados e punidos. Afinal, aposentadoria é um direito sagrado”, declarou o presidente petista em vídeo publicado nas redes sociais.
Lula destacou que o governo atual firmou um acordo com o Ministério Público, a Defensoria Pública da União, a OAB e o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o ressarcimento aos beneficiários prejudicados.
“Você que é aposentado ou pensionista e teve descontos indevidos na sua aposentadoria pelas quadrilhas montadas em governos passados, o nosso governo convida, a partir de hoje, a aderir ao acordo”, afirmou.
O governo federal vai garantir justiça para aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos no INSS.
A partir de hoje, será possível aderir ao acordo que garante o seu dinheiro de volta integralmente e corrigido pela inflação.
Os primeiros pagamentos começam a ser… pic.twitter.com/6DUJt6qwie
— Lula (@LulaOficial) July 11, 2025
O acordo
O acordo garante o ressarcimento integral dos valores descontados, com correção pela inflação. A adesão ao plano de devolução começa nesta sexta-feira (11) e poderá ser feita de forma online, pelo aplicativo Meu INSS, ou presencialmente, nas agências dos Correios. O processo é gratuito e não exige a apresentação de documentos adicionais.
Os pagamentos terão início em 24 de julho e serão realizados em parcela única, em lotes diários de até 100 mil beneficiários, respeitando a ordem de adesão.
De acordo com o governo, têm direito ao ressarcimento os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025, mesmo que não tenham acionado a Justiça.