O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou declarações públicas de Eduardo Bolsonaro para rebater a tese da defesa no julgamento em que o ex-deputado foi condenado por coação no curso do processo. O ponto central foi a própria fala do filho de Jair Bolsonaro sobre sua influência junto a autoridades dos Estados Unidos.
Em um vídeo que circula nas redes, Eduardo aparece se vangloriando de seu papel na interlocução com o governo Donald Trump. “Quem controla Estados Unidos é Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo. Eu estou falando que aquilo que é estratégico, aquilo que sai do Brasil para chegar às autoridades aqui, obrigatoriamente passa por Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo”, afirmou.
Durante o julgamento, Moraes citou a sequência de ameaças feitas por Eduardo e Paulo Figueiredo em entrevistas, postagens e declarações públicas. Segundo o ministro, os dois indicavam que uma condenação no STF poderia gerar “graves consequências” a partir de contatos com assessores do presidente dos Estados Unidos.
“Todos lembramos a sequência de ameaças feitas pelo réu, que se vangloriou novamente que, quando chegar lá, não é um deputado. É ele que tem toda essa influência. Então, as próprias palavras do réu afastam as alegações da defesa”, afirmou Moraes.
A defesa sustentava que Eduardo não tinha poder de decisão sobre a política externa estadunidense e que suas declarações estariam no campo da atuação política. Para Moraes, porém, as falas do próprio réu apontavam o contrário: ele se apresentava como canal relevante entre o bolsonarismo e autoridades do governo Trump.
A Procuradoria-Geral da República acusou Eduardo de atuar nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e interferir no julgamento da trama golpista, no qual Jair Bolsonaro foi condenado. A ofensiva incluía pedidos de sanções e medidas contra o Brasil e contra integrantes do Judiciário.
No voto, Moraes afirmou que a atuação de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo prejudicou o país ao levar desinformação ao governo estadunidense para tentar beneficiar Jair Bolsonaro. A Primeira Turma do STF condenou Eduardo a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto.