O geógrafo Demétrio Magnoli discutiu nesta segunda-feira (27) com o jornalista Gerson Camarotti sobre a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o programa Em Pauta, da GloboNews, Demétrio disse que Dino não possui notório saber jurídico: “Veja, Camarotti, um cargo de indicação política é um cargo de indicação política. Notório saber é outra coisa. Um cargo de indicação política se dá por lealdade política, por alinhamento político, se dá pelo fato de compartilhar uma certa visão política. Não há nenhum preconceito meu contra alguma indicação política”.
“Eu atuo apenas distinguindo o notório saber do fato de que Flávio Dino faz parte de uma coalizão partidária junto com Lula”.
Em seguida, Camarotti rebateu a declaração de Magnoli: “Demétrio, você está desconsiderando algo fundamental. Ele [Dino] implementou um Conselho Nacional. Você está desconsiderando alguém que foi o primeiro da prova de um dos concursos, ou o concurso da área jurídica mais difícil, que é a Justiça Federal”.
“Então, se você quer de fato desconsiderar todo o trabalho dele, toda a vivência dele como juiz federal, como integrante da comissão de Constituição e Justiça da Câmara, como ministro da Justiça, você quer desconsiderar?”, perguntou o jornalista. “Mas ele tem, sim, notório saber”.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Dino para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, ex-presidente da Corte. O petista também indicou o subprocurador-geral Paulo Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Notório saber jurídico
Pré-requisito para a ocupação do cargo de Ministro do STF, o notório saber jurídico consiste em ter um conhecimento profundo do direito. Refere-se a uma expertise jurídica reconhecida e destacada, geralmente alcançada por meio de anos de estudo, prática e experiência na área jurídica.
Flávio Dino, antes de ser político, foi juiz federal, tendo sido admitido em primeiro lugar no concurso para a magistratura em 1996. Além disso, tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e diversas obras e artigos publicados voltados ao mundo jurídico.
Veja o vídeo: