Durante uma sessão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha se revoltou e reclamou da interferência externa em processos. O tribunal julgava a condenação da Hyundai Corporation, que foi responsabilizada por um calote ocorrido em1999 por um erro de citação no processo.
“Todo mundo vendendo voto por aí, pelo Brasil afora”, disse o magistrado, revoltado, durante a sessão. O recurso especial julgado pela Quarta Turma da STJ envolvia também o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), responsável pela decisão.
A empresa sul-coreana alegou que a citação foi feita para a Hyundai Caoa, com a qual não possui vínculo comercial, e não para a empresa correta. O julgamento foi interrompido por Noronha, que revelou ter sido procurado por mais de 10 pessoas que não eram advogados, mas estavam interessadas no caso, pedindo adiamentos ou outros tipos de intervenção.
Veja o momento:
Noronha explicou que, apesar dos pedidos incessantes para adiar o julgamento, ele havia determinado que a sessão prosseguisse como planejado. Ele disse que a situação em Brasília estava se tornando cada vez mais difícil devido ao aumento da interferência externa em processos judiciais.
O ministro também disse que essas interferências não estavam relacionadas ao advogado da Teixeira Nunes, que defendia a importadora no caso, mas sim a um movimento mais geral que estava tomando conta do país.
Após suas declarações, Noronha prosseguiu acompanhando os votos de Isabel Gallotti e Raul Araújo, ambos favoráveis à anulação do processo, decidindo a favor da Hyundai Corporation. Com a decisão, a Quarta Turma do STJ determinou que os atos processuais desde a citação foram inválidos.