O governo espanhol pediu nesta terça-feira (10) a suspensão das operações do TikTok no país até a retirada de material de abuso sexual infantil. Segundo a Reuters, a iniciativa veio após uma investigação da organização Maldita.es identificar 1.183 publicações explícitas com milhões de visualizações.
A ministra da Juventude e Infância, Sira Rego, acionou o Ministério Público e a Agência Espanhola de Proteção de Dados. Sua pasta não tem competência para suspender a plataforma por conta própria. O pedido, portanto, não equivale a uma ordem de bloqueio já em vigor.
Em reunião com representantes da empresa, Rego cobrou a retirada dos conteúdos, colaboração com os investigadores e um balanço verificável das providências. A ministra também pediu mudanças urgentes nos mecanismos de moderação e no sistema de recomendação.
A Maldita.es informou que os conteúdos identificados alcançaram pelo menos 48 milhões de visualizações, com mais de 26 mil perfis comentando e compartilhando o material. A organização relatou ainda que a plataforma restringiu dois termos de busca na Espanha, mas que acessos a partir de outros países europeus continuavam levando aos conteúdos denunciados.
Segundo Rego, o TikTok manifestou disposição para manter o diálogo, sem apresentar medidas concretas na reunião. A empresa havia afirmado na segunda-feira que precisava receber a investigação da Maldita.es para localizar e remover o material.
A proteção de menores também motivou sanções no Brasil em um processo distinto, relacionado a dados pessoais. Em agosto, a ANPD anunciou multa de R$ 153,7 milhões à ByteDance por irregularidades no tratamento de informações de crianças e adolescentes e determinou medidas de adequação.