Originalmente publicado no BLOG DO MARCELO AULER
Por Marcelo Auler
A violência policial espalha-se pelos diversos rincões do país como uma verdadeira praga. Reflete o clima de violência que toda a sociedade brasileira vem assistindo assustada, principalmente por ser incentivada por governantes como o presidente,
Na noite de sábado (26/12), ocorreu na recém inaugurada Praça São José, no bairro de mesmo nome, em Palmares, cidade localizada no sul de Pernambuco, a 120 quilômetros de Recife, na margem da BR-101.
Por volta de meia noite, dois policiais militares do 10º Batalhão da Polícia Militar, sediado na cidade, agrediram um adolescente, de identidade ainda desconhecida, com quatro tapas no rosto, conforme demonstra filmagem que circulou pelas redes sociais neste domingo. Os policiais foram à praça, segundo uma nota do comando do batalhão, reprimir o desrespeito à lei do silêncio. Não houve qualquer registro de ocorrência na delegacia local.
A partir da circulação do vídeo, o presidente da subseção Palmares da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, Silvio Romero de Vasconcellos Pereira Junior, oficiou à promotora Regina Wanderley Leite de Almeida, do Ministério Público Estadual em Palmares, ao secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua Vieira Cavalcante, e ao Tenente Coronel Geovane, comandante do 10º Batalhão pedindo a apuração.
A reação dele reflete a indignação da sociedade local. Segundo explicou, jamais ocorreu na cidade, que tem 70 mil habitantes, algo parecido, ou seja, um “grave atentado aos direitos humanos contra jovens/adolescentes, praticados pela Polícia Militar de Pernambuco”, como afirma em seus ofícios (íntegra abaixo).
“Eu atribuo esse fato ao despreparo desses policiais militares. Eles não têm a mínima condição de estar nas ruas tratando com civis desarmados e que não aparentavam qualquer agressão física contra eles. Não sei se houve alguma provocação contra esses policiais, mas nada justifica a agressão”, acrescenta Pereira Júnior, que fez ainda outro alerta:
“O problema não é só da polícia, mas da omissão da sociedade organizada e dos poderes constituídos”.
Eram quatro policiais que atendiam reclamações de desrespeito à lei do silêncio. Pela descrição do presidente da OAB, na praça havia carros parados com som alto. O jovem agredido, porém, estava sentando em uma mesa, no centro da praça, ao ser abordado pelo primeiro agressor.
O diálogo entre eles não foi captado pelo vídeo, mas segundo Pereira Junior, o tapa foi desferido quando o jovem alegou ao PM não poder desligar a caixa de som porque ela não lhe pertencia. Um segundo policial chegou e também o estapeou.
Nota da PM fala em gritaria que não se ouviu
Enquanto o primeiro agressor permanecia estapeando o rapaz, o segundo policial foi reprimir quem gravava a cena. Consta que teria recolhido o celular, sem perceber que de outra parte da praça também filmavam toda a ação dos policiais. Foi o vídeo que circulou nas redes sociais durante o domingo.
Em uma nota encaminhada ao portal G1 da região de Caruaru, a Polícia Militar alegou que atendia à reclamação de moradores que reclamam dos transtornos provocados por um bar. A queixa teria sido encaminhada ao Ministério Público, através de um abaixo-assinado, que foi repassado ao 10º BPM. A nota diz ainda que após os policiais determinarem que o som fosse reduzido, vários jovens começaram a gritar e insultar de forma generalizada o efetivo. Após várias abordagens a situação foi controlada, segundo explicações do Batalhão reportada pelo G1.
No vídeo, porém, não há nenhum sinal de gritarias e/ou insultos aos policiais. Tampouco aparece qualquer imagem de bares. A cena transcorre toda no meio da praça pública.
Nos ofícios que encaminhou ainda no domingo denunciando a agressão, o presidente da subseção da OAB diz que “não há qualquer explicação para a prática desses atos violentos neste local ou em qualquer outro de nossa cidade. Não queremos uma polícia despreparada desse jeito!”
Para Pereira Júnior, o que impressiona é que nunca ocorreu algo semelhante na cidade, provocando a indignação de toda a sociedade local. Nos ofícios encaminhados ele expõe: “nos causa arrepio, uma vez que
se trata de uma atitude COVARDE e sem qualquer necessidade, praticada por agentes responsáveis pela segurança pública em nosso Estado” (grifo do original).
Ele também estranha o fato de nada ter sido registrado pelos policiais militares na delegacia: “não houve apreensão de som ou de qualquer pessoa. Não há registro”.
Preocupado com a violência ocorrida, ainda no domingo Pereira Júnior acionou o presidente da OAB de Pernambuco, Bruno Baptista, para intermediar um encontro com o secretário de Defesa Social do estado, Vieira Cavalcanti. Pretende ter essa conversa ainda esta semana.
PM fala que está apurando – Ainda segundo o G1 de Caruaru, o comando do 10º BPM da Polícia Militar garantiu que o vídeo está sendo analisado e “devidamente apurado”, tendo sido instaurado o “devido procedimento investigativo legal, para avaliar as circunstâncias do fato e atribuir responsabilidades”. O comando do Batalhão lembrou, ainda, que a postura dos policiais militares durante a abordagem apresenta-se como um fato isolado, fora dos padrões de atuação da equipe.