O relatório anual de direitos humanos do Departamento de Estado dos Estados Unidos, preparado pela gestão Donald Trump, deve trazer críticas diretas ao governo Lula (PT) e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo trechos obtidos pelo The Washington Post, o documento acusa o Executivo brasileiro de “suprimir desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro”, réu por tentativa de golpe.
A apresentação do relatório está marcada para esta terça-feira (12) no Congresso americano. No rascunho, Moraes é citado nominalmente como responsável por “determinar pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma X (antigo Twitter)”, em ações que, segundo o texto, afetaram a base bolsonarista na extrema direita.
A gestão Trump já havia adotado medidas contra Moraes no dia 30 de julho, aplicando sanções com base na Lei Magnitsky, que prevê bloqueio de bens e restrições econômicas para estrangeiros acusados de violações graves aos direitos humanos. A decisão foi contestada pelo autor da lei, que afirmou ser contrário ao uso do mecanismo contra o magistrado brasileiro.
O relatório de 2025 se refere a fatos ocorridos em 2024. Procurado pelo Post, o Departamento de Estado se recusou a comentar antes da divulgação oficial, mas uma fonte, sob anonimato, declarou que “governos em todo o mundo continuam a usar a censura, a vigilância arbitrária ou ilegal e leis restritivas contra vozes desfavorecidas, muitas vezes por motivos políticos e religiosos”.
Aliado de Bolsonaro, Trump já classificou as ações contra o ex-presidente como “caça às bruxas” e mantém proximidade com sua família. Bolsonaro é réu no STF por tentativa de golpe de Estado após a derrota para Lula nas eleições de 2022.
Relatório de Biden
Relatórios anteriores, como o de 2024 — elaborado ainda na gestão do democrata Joe Biden e com foco em fatos de 2023 e anteriores — apontaram que as eleições presidenciais brasileiras foram “livres e justas”.
Apesar disso, o documento listou preocupações como assédio eleitoral, tentativas de influência de milícias e redes criminosas sobre eleitores e o aumento de fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ônibus no Nordeste no segundo turno de 2022, interpretadas como manobras para restringir o voto na região.
O relatório de Biden também destacou problemas estruturais de direitos humanos no Brasil, como más condições prisionais, prisões arbitrárias, restrições à liberdade de expressão, corrupção em diferentes níveis de governo, violência de gênero, ataques contra afro-brasileiros, povos indígenas e pessoas LGBTQIA+.