A Procuradoria-Geral da República (PGR) distribuiu denúncia sobre povo Yanomami para o Ministério Público Federal (MPF) de Roraima. A ideia é que haja apuração cível sobre a suspeita de cometimento de crimes na gestão de Jair Bolsonaro. A informação é do Correio Braziliense.
A denúncia-crime sobre os povos indígenas foi apresentada por parlamentares do PT e assinada por Zeca Dirceu, líder do partido na Câmara dos Deputados. A PGR acolheu originalmente a peça e concentrou a parte criminal, colocando-a em sigilo. Os inquéritos estão em curso e citam os nomes de Bolsonaro e Damares Alves, que tem foro privilegiado por ser senadora.
Segundo a procuradoria, o procedimento vai apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise humanitária enfrentada pelo povo Yanomami em Roraima. O MPF diz que existe “um vasto acervo” de evidências para responsabilização do Estado.
“Tal acervo revela um panorama claro de generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo Yanomami”, diz o órgão.
Para o MPF, a investigação será essencial para definir “medidas de reparação” e pode contribuir “na criação de políticas públicas e mecanismos institucionais que previnam a repetição de novas tragédias”.