O youtuber Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 70 mil por ridicularizar a imagem de um bebê em um vídeo e, após o trânsito em julgado, pediu a anulação da decisão alegando que não recebeu a intimação judicial entregue ao porteiro de um endereço antigo, conforme informações do G1.
A defesa sustenta que a falta de ciência do processo impediu o influenciador de exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A ação foi movida pela mãe da criança, que afirmou que a filha passou a sofrer ataques virtuais desde 2022, após compartilhar um vídeo da recém-nascida. Segundo ela, a imagem da bebê foi distorcida em publicações e passou a aparecer associada a termos ofensivos em buscas na internet.
As ofensas se intensificaram em 2023, depois que Orochinho publicou o vídeo “O tal bebê”, com mais de 300 mil visualizações, comentando uma reportagem sobre o caso. Ele tem mais de 4,5 milhões de inscritos no YouTube e 1,7 milhão de seguidores no Instagram.
Vídeo foi considerado ofensa à honra da criança
O juiz Ricardo Dal Pizzol entendeu que o conteúdo representou “clara ofensa” à honra da criança e da mãe e serviu como “catalisador de ofensas”, reunindo comentários negativos sobre a aparência da bebê, com expressões como “por*a do bebê”, “bebê tem de sofrer bullying” e “ô desgraça feia”.
Na decisão, o magistrado determinou a remoção do vídeo e fixou indenização por danos morais de R$ 35 mil para a mãe e R$ 35 mil para a criança, valor que deve ser corrigido e acrescido de juros desde a publicação do conteúdo — montante que hoje estaria em torno de R$ 83 mil.
O juiz avaliou que houve abuso da liberdade de expressão e ausência de finalidade informativa, com intenção de humilhar as autoras, ressaltando que “a imagem, a intimidade e a honra também são bens jurídicos protegidos pela Constituição Federal”.
O Google bloqueou o vídeo após ordem judicial, mas não foi condenado, pois o magistrado considerou que o provedor não é responsável pelos conteúdos produzidos por usuários. Também foram negados os pedidos para exclusão do canal do influenciador e para remoção geral de resultados de busca relacionados à criança.
Condenado – O influenciador digital Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 70 mil a uma criança e à mãe dela por ridicularizar a imagem da garota em um vídeo.
O caso foi considerado encerrado pela Justiça em… pic.twitter.com/EQN7oTzvWe
— g1 (@g1) February 27, 2026
Defesa alega falha na intimação e pede nova análise
O processo foi julgado à revelia porque Orochinho não apresentou defesa no prazo, após a intimação ter sido recebida pelo porteiro do prédio onde ele morava. Em outubro, já na fase de execução da sentença, a defesa apresentou impugnação alegando que o documento não foi encaminhado ao influenciador por se tratar de endereço antigo, o que teria impedido sua manifestação.
A advogada Isabelle Strobel afirmou que Pedro precisa ter a oportunidade de se defender e disse que falas atribuídas a ele no processo seriam comentários de terceiros interpretados de forma equivocada.
A representante da mãe e da criança, Tanila Savoy, criticou a medida e classificou o pedido como tentativa de “tumultuar o processo e postergar o andamento do feito”. A Justiça ainda analisará se aceita ou não a anulação da sentença.
Enquanto isso, permanece válida a condenação que considerou comprovados os danos morais causados à criança, levando em conta a repercussão do vídeo, a monetização do conteúdo e a “demonstração de ausência de qualquer empatia” do influenciador.